TJSC - 5120444-93.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 10:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
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11/02/2025 10:12
Transitado em Julgado
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/11/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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27/11/2024 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 18:56
Juntada de Petição
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26/11/2024 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/11/2024 16:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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18/11/2024 16:50
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
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17/11/2024 17:01
Juntada de Petição
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07/11/2024 15:58
Juntada de Petição
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31/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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31/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5120444-93.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: VERA LUCIA DE AVILA MOUKARZEL (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO EKKE MOUKARZEL JUNIOR (OAB SC036591) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/10/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2024
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/10/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/10/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 134
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22/10/2024 09:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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21/10/2024 18:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0202 para GPUB0104)
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21/10/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> DCDP
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21/10/2024 18:15
Despacho
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16/10/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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16/10/2024 17:29
Juntada de Certidão
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16/10/2024 11:07
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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16/10/2024 11:07
Despacho
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15/10/2024 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (23/08/2024). Guia: 8633531 Situação: Baixado.
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15/10/2024 14:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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