TJSC - 5051907-63.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 12:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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25/11/2024 12:23
Transitado em Julgado
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25/11/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/11/2024 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/11/2024 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2024 10:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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20/11/2024 10:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2024 18:57
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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11/11/2024 15:44
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0104
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11/11/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/11/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
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04/11/2024 16:24
Determinada a intimação
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04/11/2024 15:10
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0104
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04/11/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/11/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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31/10/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5051907-63.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: JAILSON ARTMANN ZUEGE (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de outubro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
30/10/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2024
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>
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29/10/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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29/10/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/10/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 16:00</b><br>Sequencial: 133
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21/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/10/2024 09:38
Juntada de Petição
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21/10/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI
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30/09/2024 17:48
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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19/09/2024 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/09/2024 12:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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