TJSC - 5001330-51.2023.8.24.0242

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS FELIPE BRANDAO DE SENA

CPF *14.***.*07-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMKUN0

  • 30/04/2025 18:57

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 30/04/2025 17:37

    Expedição de ofício

  • 30/04/2025 17:35

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 30/04/2025 16:34

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/03/2025 18:09

    Remetidos os Autos em diligência

  • 10/03/2025 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001330512023824024220250310143353

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/03/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/03/2025 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/02/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 18:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 18/02/2025 18:17

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 17/02/2025 14:21

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 17/02/2025 12:44

    Juntada de Petição

  • 15/02/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/02/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2025 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/12/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/12/2024 12:37

    Recurso Especial não admitido

  • 25/11/2024 18:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 25/11/2024 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2024 06:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/11/2024 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 15:03

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/11/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 20:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 08/10/2024 20:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 12:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/09/2024 15:25

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0203

  • 23/09/2024 15:25

    Despacho

  • 23/09/2024 09:44

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0202

  • 23/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001330-51.2023.8.24.0242/SC (Pauta - Revisor: 90) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: LUIS FELIPE BRANDAO DE SENA (ACUSADO) ADVOGADO(A): JEAN MAICON KRUSE (OAB SC030685) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 20/09/2024 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/09/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 90

  • 12/09/2024 14:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 12/09/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/09/2024 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/09/2024 12:38

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 09/09/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 12:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEYCIANE DA PAIXAO SOUSA COSTA - EXCLUÍDA

  • 09/09/2024 12:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFFERSON LIMA TEIXEIRA - EXCLUÍDA

  • 06/09/2024 17:16

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 06/09/2024 17:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/09/2024 17:01

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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