TJSC - 0017840-73.2011.8.24.0008

26/07/2024 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

26/07/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

07/06/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

07/06/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

04/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 16:52

Recebido o recurso de Apelação

29/05/2024 15:48

Conclusos para despacho

15/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

11/04/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 209 (08/04/2024). Guia: 7646963 Situação: Baixado.

11/04/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

09/04/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7646963, Subguia 3917151 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

05/04/2024 17:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7646963, Subguia 3917151

05/04/2024 17:32

Juntada - Guia Gerada - PRO BRASIL PROPAGANDA LTDA - Guia 7646963 - R$ 660,86

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

19/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

18/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2024 17:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024 17:38

Conclusos para julgamento

01/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

05/02/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 17:59

Determinada a intimação

05/02/2024 11:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

29/01/2024 12:32

Conclusos para julgamento

27/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

26/01/2024 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

08/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

08/11/2023 13:30

Juntada de Petição

01/11/2023 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

30/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 18:16

Julgado improcedente o pedido

13/10/2023 08:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/06/2023 14:26

Conclusos para decisão

05/06/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

31/05/2023 10:36

Juntada de Petição

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/03/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

09/03/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

08/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

08/03/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

02/02/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

16/09/2022 16:52

Juntada de Certidão

03/08/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/08/2022 até 30/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2022 Art. 1º Ficam suspensos os prazos judiciais unicamente dos processos que tenham como parte no EPROC a entidade “Município de Blumenau”, com

01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

01/08/2022 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/07/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

22/07/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022 13:38

Ato ordinatório praticado

20/07/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/07/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022 17:20

Ato ordinatório praticado

17/05/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/04/2022 23:27

Juntada de Petição

12/04/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

23/03/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

22/03/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022 08:36

Decisão interlocutória

09/03/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/12/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

13/12/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/12/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:23:32). Refer. Evento 133

11/12/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:23:32). Refer. Evento 132

11/12/2021 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:23:31). Refer. Evento 131

10/12/2021 13:46

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2021 13:45

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 13:43

Juntada de Certidão

08/12/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

08/12/2021 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

26/11/2021 16:01

Conclusos para despacho

26/10/2021 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/10/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/10/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

22/10/2021 15:58

Juntada de Petição

22/10/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/10/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 13:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2021 09:41

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 00178407320118240008

28/04/2021 17:51

Juntada de Petição

17/03/2021 14:10

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Procedimento Comum Cível

14/01/2021 10:16

Juntada de Petição

18/12/2020 16:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020 09:41

Juntada

03/02/2020 13:25

Juntada

03/02/2020 13:21

Juntada de documento

03/02/2020 12:51

Juntada

18/06/2019 09:09

Juntada

13/06/2019 10:20

Juntada

12/06/2019 12:47

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

12/06/2019 12:47

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

12/06/2019 12:39

Juntada de documento

10/06/2019 19:00

Juntada

10/06/2019 19:00

Juntada de documento

10/06/2019 19:00

Juntada de documento

10/06/2019 19:00

Juntada

10/06/2019 19:00

Juntada de documento

10/06/2019 19:00

Juntada de documento

10/06/2019 19:00

Juntada

10/06/2019 19:00

Juntada de documento

10/06/2019 19:00

Juntada de documento

10/06/2019 19:00

Juntada

10/06/2019 19:00

Juntada de documento

10/06/2019 19:00

Juntada de documento

10/06/2019 18:27

Juntada

10/06/2019 18:27

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

10/06/2019 18:24

Processo físico convertido em processo eletrônico

10/06/2019 18:24

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada

05/11/2018 12:23

Reativado processo retornado de outro Juízo

25/10/2018 18:41

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.18.10142166-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/10/2018 15:19

16/10/2018 13:48

Recebidos os autos

11/10/2018 15:14

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

10/09/2018 13:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0461/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

05/09/2018 17:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0461/2018 Teor do ato: 1- Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC).2- Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões.3- Após, com ou sem contrarrazões, remetam

31/08/2018 16:24

Recebidos os autos

31/08/2018 16:20

Mero expediente - SAJ - 1- Recebo o recurso de apelação nos seus efeitos legais (art. 1.012 do NCPC).2- Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões.3- Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se estes autos ao egrégio Tribunal de Justiça.Intime

21/08/2018 16:51

Conclusos para despacho

18/07/2018 17:29

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/07/2018 17:20

Juntada petição de apelação - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Comum - Número: 80006 - Protocolo: WBNU18100841950

06/07/2018 20:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 31/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

05/07/2018 15:24

Recebidos os autos

04/07/2018 15:45

Autos entregues em carga ao Advogado

04/07/2018 15:40

Certidão emitida - Genérico

01/07/2018 10:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

13/06/2018 17:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 2839 Página:

12/06/2018 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2018 Teor do ato: 3- Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação anulatória de débito ajuizada por Pró Brasil Propaganda Ltda em face do Município de Blumenau.Condeno a autora ao pagamento da

11/06/2018 14:12

Certificado a publicação e registro da sentença

08/06/2018 17:11

Recebidos os autos

08/06/2018 17:04

Julgado procedente o pedido - 3- Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação anulatória de débito ajuizada por Pró Brasil Propaganda Ltda em face do Município de Blumenau.Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,

21/02/2014 15:23

Concluso para sentença - SAJ

20/02/2014 18:17

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2014 17:33

Aguardando envio para o Juiz

18/02/2014 17:33

Juntada de petição - PE de 12.2.2014 por Pedro Henrique Luchtenberg

13/02/2014 17:54

Aguardando petição

05/02/2014 16:52

Juntada de petição - Prot. nº. 014817.

04/02/2014 17:32

Aguardando petição

04/02/2014 13:50

Recebimento - SAJ

03/02/2014 14:45

Remessa à Fazenda Pública

03/02/2014 14:43

Aguardando envio para a Fazenda Pública

31/01/2014 11:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2014 Data da Publicação: 31/01/2014 Número do Diário: 1802 Página:

29/01/2014 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0005/2014 Teor do ato: 1- Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de It

17/01/2014 15:35

Recebimento - SAJ

17/01/2014 13:13

Despacho outros - 1- Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap. Cív. 2003.020348-6, de Itajaí, Rel. Des. Sérgio Roberto Baasch

22/11/2013 06:43

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

22/11/2013 06:43

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara da Fazenda e Regional Exec Fiscal Estadual

19/03/2012 13:19

Concluso para despacho - SAJ

18/03/2012 17:37

Aguardando envio para o Juiz

16/03/2012 15:21

Aguardando envio para o Juiz

16/03/2012 14:29

Recebimento pelo Cartório

06/03/2012 14:24

Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

06/03/2012 14:24

Vista ao Ministério Público para manifestação

06/03/2012 09:11

Aguardando envio para o Ministério Público

28/02/2012 15:54

Aguardando envio para o Ministério Público

27/02/2012 14:50

Juntada de réplica - prot. nº 12SO6

23/02/2012 17:43

Recebimento - SAJ

13/02/2012 16:57

Carga ao Advogado

13/02/2012 16:57

Aguardando envio para o Advogado

07/02/2012 12:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2012 Data da Publicação: 07/02/2012 Número do Diário: 1326 Página:

03/02/2012 15:57

Aguardando publicação - Relação: 0026/2012 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls. 700 - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 52/669, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Pedro Henrique Luchtenberg (OAB 022.7

02/02/2012 08:44

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/02/2012 17:53

Ato ordinatório-Contestação - Ato Ordinatório de fls. 700 - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 52/669, no prazo de 10 (dez) dias.

31/01/2012 08:20

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/01/2012 14:22

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/01/2012 14:22

Certidão emitida - Encerramento de Volume

30/01/2012 14:17

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/01/2012 14:17

Certidão emitida - Encerramento de Volume

30/01/2012 14:14

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/01/2012 14:14

Certidão emitida - Encerramento de Volume

27/01/2012 16:49

Juntada de contestação - prot. nº 006701

27/01/2012 14:55

Recebimento - SAJ

16/12/2011 12:20

Carga ao Advogado

16/12/2011 12:20

Aguardando envio para o Advogado

29/11/2011 08:30

Aguardando decurso do prazo - P/ Contestar PZ 15/02

28/11/2011 16:20

Certificado outros - Certifico que por força do art. 1º da Resolução n. 59/2010-TJ os prazos judiciais do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina foram suspensos no período de 20 de dezembro de 2011 à 06 de janeiro de 2012.

25/11/2011 14:51

Juntada de mandado - Mandado nº 1

24/11/2011 12:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

22/11/2011 17:30

Aguardando cumprimento do mandado

22/11/2011 12:09

Aguardando cumprimento do mandado

22/11/2011 11:15

Aguardando cumprir despacho - encaminhar mandado à central

18/11/2011 16:29

Juntada de petição - Protocolo nº 626

16/11/2011 14:29

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/11/2011 através da guia nº 1239992-27 no valor de 18,64

10/11/2011 12:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0167/2011 Data da Publicação: 10/11/2011 Número do Diário: 1278 Página:

08/11/2011 12:10

Aguardando publicação - Relação: 0167/2011 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls. 43: Intime-se o procurador do autor para pagamento da diligência no valor de R$ 18,64 (dezoito reais e sessenta e quatro centavos),para integral cumprimento do mandado, no pra

04/11/2011 12:40

Ato ordinatório-Cível - Ato Ordinatório de fls. 43: Intime-se o procurador do autor para pagamento da diligência no valor de R$ 18,64 (dezoito reais e sessenta e quatro centavos),para integral cumprimento do mandado, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/11/2011 12:08

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 25/11/2011

17/10/2011 09:23

Aguardando cumprir despacho

14/10/2011 14:27

Recebimento - SAJ

10/10/2011 18:11

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se na forma da lei. Blumenau

03/10/2011 18:59

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2011 13:16

Aguardando envio para o Juiz

30/09/2011 17:12

Certidão emitida - Encerramento de Volume

30/09/2011 17:10

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/09/2011 17:07

Certidão emitida - Abertura de Volume

30/09/2011 12:33

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

30/09/2011 12:33

Certidão emitida - Inicial - Ordinário

23/09/2011 13:43

Recebimento - SAJ

22/09/2011 18:44

Processo distribuído por sorteio