TJSC - 5025147-05.2021.8.24.0020

23/05/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9893564, Subguia 5127090 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 891,30

22/05/2025 18:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004169-59.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12

31/03/2025 21:20

Baixa Definitiva

28/02/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/02/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/02/2025 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02CR

28/02/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/03/2025. Parte LUIZ MARCOS ESTEVAM, Guia 9893564, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

28/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025 15:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LUIZ MARCOS ESTEVAM - Guia 9893564 - R$ 891,30

28/02/2025 15:03

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/02/2025 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02CR -> DCJE

28/02/2025 14:31

Expedição de Registro no Rol de Culpados

28/02/2025 14:25

Juntado(a)

28/02/2025 14:09

Juntada de Certidão

26/02/2025 11:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

25/02/2025 15:55

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LUIZ MARCOS ESTEVAM)<br/>BNMP: 5025147-05.2021.8.24.0020.15.0001-04<br/>Tipo de Pena: Originária

24/02/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Juntada de certidão - 24/02/2025 15:34:36)

24/02/2025 15:44

Juntada de Certidão

20/02/2025 14:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ MARCOS ESTEVAM - CONDENADO

20/02/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ MARCOS ESTEVAM. Justiça gratuita: Indeferida.

20/02/2025 14:51

Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ MARCOS ESTEVAM<br>Data: 22/11/2024

20/02/2025 14:51

Juntado(a)

02/12/2024 15:04

Juntada de Petição

22/11/2024 10:50

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02CR Número: 50251470520218240020/TJSC

08/10/2024 12:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50251470520218240020/TJSC

11/09/2024 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02CR -> TJSC

11/09/2024 16:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

11/09/2024 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 20/08/2024

11/09/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Conclusos para decisão - 06/08/2024 15:04:24)

31/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

31/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/07/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/07/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024 19:45

Recebido o recurso de Apelação

03/07/2024 14:53

Conclusos para decisão

01/07/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 69 Parte Isenta

01/07/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/07/2024 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/06/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: RENATO GOMES FERNANDES

27/06/2024 14:59

Expedição de Mandado - CUACEMAN

27/06/2024 14:59

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ MARCOS ESTEVAM<br>Data: 24/06/2024

24/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/06/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024 19:02

Julgado procedente o pedido - Condenatória

26/04/2024 16:23

Juntada de Petição

27/03/2024 14:26

Conclusos para julgamento

27/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/03/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/03/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/03/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/03/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

26/03/2024 17:59

Despacho

26/03/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 26/03/2024 15:15. Refer. Evento 34

25/03/2024 19:51

Juntada de Petição

25/03/2024 15:15

Conclusos para despacho

12/03/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/03/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

11/03/2024 12:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38<br>Data do cumprimento: 08/03/2024

11/03/2024 07:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

19/02/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO

19/02/2024 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: ANTONIO JOAO EMIDIO

19/02/2024 13:05

Expedição de Mandado - CUACEMAN

19/02/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHRISTIANE DO VALE. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2024 12:53

Expedição de Mandado - CUACEMAN

23/01/2024 15:07

Juntada de Petição

23/10/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/10/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/10/2023 18:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 26/03/2024 15:15

23/10/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/10/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/10/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/10/2023 09:52

Decisão interlocutória

27/09/2023 13:11

Conclusos para despacho

26/09/2023 16:16

Juntada de Petição

31/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/07/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 17:13

Recebido aditamento à denúncia

04/07/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 13/07/2023 15:00. Refer. Evento 20

11/05/2023 14:40

Juntada de Petição

03/03/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - 2ª Vara Criminal - 13/07/2023 15:00

08/02/2023 10:51

Juntada de Petição

20/07/2022 14:33

Juntada de Petição

30/06/2022 16:44

Conclusos para despacho

30/06/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/06/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/06/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 14:05

Ato ordinatório praticado

21/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

09/06/2022 08:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 09/06/2022

03/06/2022 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

03/06/2022 15:59

Expedição de Mandado - CUACEMAN

04/04/2022 08:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 04/04/2022

30/03/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA

30/03/2022 14:04

Expedição de Mandado - CUACEMAN

30/03/2022 13:04

Juntada de Certidão

29/03/2022 15:07

Recebida a denúncia

29/03/2022 13:56

Juntada de Petição

30/11/2021 18:42

Conclusos para despacho

30/11/2021 17:50

Distribuído por sorteio