TJSC - 5020497-22.2023.8.24.0091

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR CARPES DA SILVA

CPF *79.***.*59-53

MARIA INES DA SILVA

CPF *48.***.*28-87

CLAUDIA LOPES COSTA

CPF *78.***.*25-15

ALIOMAR CARPES DUARTE

CPF *24.***.*55-16

ANITA CARPES DUARTE

CPF *52.***.*48-83

FERNANDO CARPES DA SILVA

FERNANDO PULCHERIO DA SILVA TRILHA

CPF *86.***.*45-85

RITA DE CASSIA VENANCIO DA SILVA

CPF *43.***.*21-68

FABIO MAGALHAES DA SILVA LUZ

CPF *71.***.*00-00

ANA CARPES DUARTE

CPF *14.***.*39-81

ALINOR CARPES DA SILVA

REGINA LUZIA DA SILVA

CPF *55.***.*28-20

Advogados

DEBORA GOBBO PIERINI

OAB: 063110/SC

CPF *19.***.*46-23

Polo Passivo

Partes

INES CARPES DA SILVA

CPF *29.***.*44-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 02/09/2025 02:30

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 5020497-22.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: ALIOMAR CARPES DUARTEADVOGADO(A): DEBORA GOBBO PIERINI (OAB SC063110)REQUERENTE: ANITA CARPES DUARTE (Inventariante)ADVOGADO(A): DEBORA GOBBO PIERINI (OAB SC063110) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à habilitação dos demais herdeiros ou, eventualmente, apresentar novos endereços para citação, tendo em vista os ARs negativos (evs. 54.1/59). 2.

    Com os novos endereços, cumpra-se o item 3 da decisão de ev. 20.1. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOInventarianteANITA CARPES DUARTE - 16.2Autor da HerançaINÊS CARPES DA SILVA - viúvaCustas iniciais (fls.)VC - R$ 1.000,00JG - POSTERGADA CENSEC (testamento) (fls.)18.6Certidões de óbito da de cujus;E1D2   Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal Federal18.918.718.8   Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosFALTA     HerdeirosGradação*Cert.

    Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaANITA CARPES DUARTEC18.3 E1D3 ALIOMAR CARPES DUARTEC18.4 E1D8 ANA CARPES DUARTECFALTA FALTA ALINOR CARPES DA SILVACFALTA FALTA MARIA INES DA SILVACFALTA FALTA JULIO CEZAR CARPES DA SILVACFALTA FALTA FERNANDO CARPES DA SILVA - falecidoC ***FALTA óbito *** FÁBIO MAGALHÃES DA SILVA LUZEFALTA 61.1 - citado FERNANDA CARPES DA SILVAEFALTA FALTA FABIANA CARPES DA SILVAEFALTA FALTA CLAUDIA CARPES DA SILVAEFALTA 62.1 - citada FERNANDO PULCHERIO DA SILVA NETOEFALTA FALTA REGINA LUZIA DA SILVA - falecidaC ***FALTA óbito *** LEONARDO LUIZ DA SILVA TRILHAEFALTA FALTA FERNANDO PULCHERIO DA SILVA TRILHAEFALTA FALTA  *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário   BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosUm TERRENO com área de 342,28m2, situado a rua Aracy Vaz Callado, Estreito, 2º subdistrito desta capital fazendo frente na extensão de 12m para a referida rua Aracy Vaz Callado, fundo na mesma extensão com terras de Maria Aparecida de Farias extremando do lado direito na extensão de 28,80m com terras de Rui Pereira Carpes e do lado esquerdo na extensão de 28,25m com uma rua que parte da Rua Aracy Vaz Callado.

    Registrado sob o n. 30.349, no 2º subdistrito do Estreito, fls. 278 do livro 3/AF doado aos filhos ALINOR CARPES DUARTE e ANA CARPES DUARTE no dia 03 de outubro de 1969.

    Atualmente o imovel está sendo ocupado por CLAUDIA LOPES DA COSTA e seus filhos herdeiros de FERNANDO CARPES DA SILVA.

    O valor venal do imovel é de R$ 67.785,28 (sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).A Sra.

    INÊS é viúva de Fernando Pulcherio da Silva falecido em 23/01/1968, e portanto meeira do patrimônio deixado pelo de cujus.

    O imóvel mencionado acima é referente à primeira partilha após a morte do Sr.

    Fernando, porém em 2018 a Sra Cláudia Lopes da Costa (nora de Inês) abriu a sobrepartilha de outros imóveis do seu falecido sogro onde ela alega que na época foram ocultados no primeiro processo de inventário.

    A sobrepartilha tramita no processo sob o n. 0012363-67.2018.8.24.0091 e aguarda a busca e avaliação dos bens, bem como a partilha entre os herdeiros caso de fato os bens imóveis sejam encontrados Matrícula - 18.2 (em nome de terceiro) IPTU - 18.5   Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls.               Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)ANITA CARPES DUARTEFALTA     Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)18.1      

  • 01/09/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2025 18:12

    Determinada a intimação

  • 13/08/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 18:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 30/06/2025 03:05

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 27/06/2025 02:24

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Inventário Nº 5020497-22.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: ALIOMAR CARPES DUARTEADVOGADO(A): DEBORA GOBBO PIERINI (OAB SC063110)REQUERENTE: ANITA CARPES DUARTE (Inventariante)ADVOGADO(A): DEBORA GOBBO PIERINI (OAB SC063110) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a razão pela qual o único imóvel de matrícula nº 30.349 foi incluído no rol de bens inventariados, tendo em vista que não se encontra registrado em nome da autora da herança.

    Segundo consta da matrícula, o referido bem foi doado a Alinor Carpes Duarte e Ana Carpes Duarte (ev. ​18.2​). ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOInventarianteANITA CARPES DUARTE - 16.2Autor da HerançaINÊS CARPES DA SILVA - viúvaCustas iniciais (fls.)VC - R$ 1.000,00JG - POSTERGADA CENSEC (testamento) (fls.)18.6Certidões de óbito da de cujus;E1D2   Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal Federal18.918.718.8   Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosFALTA     HerdeirosGradação*Cert.

    Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaANITA CARPES DUARTEC18.3 E1D3 ALIOMAR CARPES DUARTEC18.4 E1D8 ANA CARPES DUARTECFALTA FALTA ALINOR CARPES DA SILVACFALTA FALTA MARIA INES DA SILVACFALTA FALTA JULIO CEZAR CARPES DA SILVACFALTA FALTA FERNANDO CARPES DA SILVA - falecidoC ***FALTA óbito *** FÁBIO MAGALHÃES DA SILVA LUZEFALTA 61.1 - citado FERNANDA CARPES DA SILVAEFALTA FALTA FABIANA CARPES DA SILVAEFALTA FALTA CLAUDIA CARPES DA SILVAEFALTA 62.1 - citada FERNANDO PULCHERIO DA SILVA NETOEFALTA FALTA REGINA LUZIA DA SILVA - falecidaC ***FALTA óbito *** LEONARDO LUIZ DA SILVA TRILHAEFALTA FALTA FERNANDO PULCHERIO DA SILVA TRILHAEFALTA FALTA  *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário   BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosUm TERRENO com área de 342,28m2, situado a rua Aracy Vaz Callado, Estreito, 2º subdistrito desta capital fazendo frente na extensão de 12m para a referida rua Aracy Vaz Callado, fundo na mesma extensão com terras de Maria Aparecida de Farias extremando do lado direito na extensão de 28,80m com terras de Rui Pereira Carpes e do lado esquerdo na extensão de 28,25m com uma rua que parte da Rua Aracy Vaz Callado.

    Registrado sob o n. 30.349, no 2º subdistrito do Estreito, fls. 278 do livro 3/AF doado aos filhos ALINOR CARPES DUARTE e ANA CARPES DUARTE no dia 03 de outubro de 1969.

    Atualmente o imovel está sendo ocupado por CLAUDIA LOPES DA COSTA e seus filhos herdeiros de FERNANDO CARPES DA SILVA.

    O valor venal do imovel é de R$ 67.785,28 (sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).A Sra.

    INÊS é viúva de Fernando Pulcherio da Silva falecido em 23/01/1968, e portanto meeira do patrimônio deixado pelo de cujus.

    O imóvel mencionado acima é referente à primeira partilha após a morte do Sr.

    Fernando, porém em 2018 a Sra Cláudia Lopes da Costa (nora de Inês) abriu a sobrepartilha de outros imóveis do seu falecido sogro onde ela alega que na época foram ocultados no primeiro processo de inventário.

    A sobrepartilha tramita no processo sob o n. 0012363-67.2018.8.24.0091 e aguarda a busca e avaliação dos bens, bem como a partilha entre os herdeiros caso de fato os bens imóveis sejam encontrados Matrícula - 18.2 (em nome de terceiro) IPTU - 18.5   Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls.               Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)ANITA CARPES DUARTEFALTA     Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)18.1      

  • 26/06/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2025 16:11

    Determinada a intimação

  • 29/04/2025 17:21

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 17:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/01/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/01/2025 13:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA

  • 23/01/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 21/01/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 06/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 02/12/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 02/12/2024 06:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

  • 27/11/2024 09:30

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2024 08:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2024 08:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 18/11/2024 08:19

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2024 06:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2024 06:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

  • 14/11/2024 06:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/11/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/11/2024 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 05/11/2024 18:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 04/11/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/11/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/01/2025

  • 04/11/2024 00:00

    Edital

    Inventário Nº 5020497-22.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: ALIOMAR CARPES DUARTE REQUERENTE: ANITA CARPES DUARTE REQUERENTE: ANA CARPES DUARTE REQUERENTE: ALINOR CARPES DA SILVA REQUERENTE: MARIA INÊS DA SILVA REQUERENTE: JULIO CESAR CARPES DA SILVA REQUERENTE: REGINA LUZIA DA SILVA (Espólio) REQUERIDO: INES CARPES DA SILVA (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito  CITANDO(A)(S): Eventuais partes e terceiros interessados PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos de Inventário 50204972220238240091, "de cujus" INES CARPES DA SILVA, CPF nº *29.***.*44-87 e CITADA(S) para, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC), em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).    

  • 01/11/2024 13:28

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 01/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO MAGALHAES DA SILVA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA LOPES COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/11/2024 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA VENANCIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/11/2024 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO PULCHERIO DA SILVA TRILHA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/11/2024 13:22

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 01/11/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024

  • 01/11/2024 12:05

    Expedição de Edital - citação e intimação

  • 01/11/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES CARPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/11/2024 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CARPES DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 06/08/2024 13:06

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 05/08/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA LUZIA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/08/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INÊS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/08/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR CARPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/08/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO CARPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/08/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINOR CARPES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/08/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALIOMAR CARPES DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/08/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANITA CARPES DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 03/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 13:33

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2024 14:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 15/12/2023 18:18

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 18:12

    Expedição de Termo de Compromisso

  • 13/12/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:11

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINA LUZIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIO CESAR CARPES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/12/2023 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO CARPES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/12/2023 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA INÊS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/12/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINOR CARPES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CARPES DUARTE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANITA CARPES DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/12/2023 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALIOMAR CARPES DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 05/12/2023 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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