04/02/2025 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSVALDO VALENTIM DE CARVALHO NETO - ABSOLVIDO
04/02/2025 16:01

Baixa Definitiva
04/02/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
08/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
08/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
07/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
07/11/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
07/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:23

Despacho
07/11/2024 13:54

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:45

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 50025464420218240007/TJSC
08/10/2024 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50025464420218240007/TJSC
14/08/2024 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC
07/08/2024 17:00

Recebido o recurso de Apelação
06/08/2024 12:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSVALDO VALENTIM DE CARVALHO NETO - DENUNCIADO
06/08/2024 12:45

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
05/08/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 206 Parte Isenta
05/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
30/07/2024 09:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 202 Data do cumprimento: 29/07/2024
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
23/07/2024 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS
22/07/2024 18:34

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
22/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
19/07/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 22:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
03/07/2024 10:30

Conclusos para julgamento
02/07/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
20/06/2024 14:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/06/2024 19:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175 Data do cumprimento: 17/06/2024
19/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:31

Decisão interlocutória
19/06/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/06/2024 16:00. Refer. Evento 158
19/06/2024 16:03

Conclusos para decisão
17/06/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
17/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
11/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
11/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174 Data do cumprimento: 06/06/2024
24/05/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173 Data do cumprimento: 24/05/2024
06/05/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
06/05/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173 Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE
06/05/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175 Oficial: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
06/05/2024 12:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/05/2024 12:01

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
06/05/2024 12:01

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
16/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
12/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
08/03/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/03/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 160
06/03/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
29/02/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
28/02/2024 13:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:22

Decisão interlocutória
27/02/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/06/2024 16:00
27/02/2024 16:17

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/02/2024 16:00. Refer. Evento 115
23/02/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
19/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:53

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/02/2024 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 145 Data do cumprimento: 14/02/2024
31/01/2024 20:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133 Data do cumprimento: 31/01/2024
24/01/2024 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 145 Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI
24/01/2024 17:22

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/01/2024 14:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
24/01/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
18/01/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/01/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/01/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/01/2024 14:15

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 18/01/2024
17/01/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
17/01/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: ALDAIR ADERBAL DA ROSA
17/01/2024 18:01

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
17/01/2024 18:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/01/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:24

Expedição de ofício
17/01/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 124 - Expedição de ofício - 17/01/2024 15:20:53)
17/01/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/01/2024 15:21:15)
17/01/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/01/2024 15:22:04)
21/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/11/2023 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/11/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:08

Despacho
06/11/2023 18:05

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:57

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 27/02/2024 16:00. Refer. Evento 106
29/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
23/05/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
23/05/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/05/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 17:08

Despacho
22/05/2023 16:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 13/03/2024 16:45
18/05/2023 14:48

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/05/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:43

Despacho
09/05/2023 13:15

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:37

Juntada de Petição
26/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/04/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 29/03/2023 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 14/04/2023 Prazo de citação/intimação: 26/04/2023
28/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/03/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
28/03/2023 16:20

Expedição de Edital - citação
28/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/03/2023 15:54

Juntado(a)
13/12/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
06/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
30/11/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/11/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 11:20

Recebida a denúncia
23/11/2022 16:37

Conclusos para despacho
23/11/2022 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC00UJC01 para BGCCR01)
10/11/2022 14:12

Despacho
27/09/2022 15:44

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/09/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/09/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
21/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 12:51

Despacho
21/09/2022 11:14

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 21/09/2022 17:00. Refer. Evento 53
21/09/2022 10:57

Conclusos para despacho
20/09/2022 23:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
23/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/08/2022 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
04/08/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/08/2022 14:20

Expedição de ofício
04/08/2022 14:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
04/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/07/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/07/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 18:06

Despacho
12/07/2022 14:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 21/09/2022 17:00
12/07/2022 13:09

Conclusos para despacho
04/07/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2022 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/07/2022 18:52

Juntada de Petição
01/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
18/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/06/2022 12:47

Juntada de Certidão
08/06/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 12:14

Despacho
07/06/2022 15:36

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 08/06/2022 14:00. Refer. Evento 16
07/06/2022 15:34

Conclusos para despacho
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2022 18:44

Juntada de Petição
25/05/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/05/2022 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/05/2022 17:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/05/2022 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: JOSE LUIZ ATTENCIO FERREIRA
04/05/2022 17:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/05/2022 16:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/04/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/04/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
27/04/2022 18:06

Expedição de ofício
27/04/2022 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: LIA FERNANDA ROANI
27/04/2022 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
01/03/2022 17:11

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 08/06/2022 14:00. Refer. Evento 11
14/02/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/02/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 15:36

Despacho
02/02/2022 15:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 08/06/2022 14:00
02/02/2022 14:56

Conclusos para despacho
07/10/2021 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/10/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/07/2021 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: ALESANDRO JORGE PICKCIUS
12/07/2021 18:45

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/07/2021 13:42

Despacho
29/04/2021 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 15:39

Distribuído por dependência - Número: 50042027020208240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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