TJSC - 5040365-59.2024.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CACIELI FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*33-44

Advogados

HAMILTON ANTONIO ZARDO NETO

OAB: 062156/SC

CPF *58.***.*65-46

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV

CNPJ: 33.641.663/0001-44

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONCURSOS - FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 056543/MG

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

  • 18/02/2025 10:26

    Transitado em Julgado

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/12/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/12/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2024 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2024 09:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 23/11/2024 09:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2024 18:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b>

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5040365-59.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: CACIELI FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HAMILTON ANTONIO ZARDO NETO (OAB SC062156) APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV (IMPETRADO) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB MG056543) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de outubro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 29/10/2024 12:51

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024

  • 29/10/2024 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/10/2024 12:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 15/10/2024 12:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 14/10/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/10/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/10/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/10/2024 18:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 02/10/2024 18:37

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 18:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CACIELI FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/10/2024 13:28

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 01/10/2024 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (04/09/2024). Guia: 8562086 Situação: Baixado.

  • 01/10/2024 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (04/09/2024). Guia: 8562086 Situação: Baixado.

  • 01/10/2024 12:17

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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