TJSC - 5026238-08.2023.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON VANDER MELLO PEIRAO

CPF *21.***.*80-04

JOAO CARLOS VENERA FILHO

CPF *99.***.*83-26

MATHEUS GONCALVES PEIRAO

CPF *93.***.*41-65

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA

OAB: 039710/SC

CPF *41.***.*37-61

ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA

OAB: 009490/SC

CPF *49.***.*40-59

GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA

OAB: 033173/SC

CPF *70.***.*70-01

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 08:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

  • 29/11/2024 08:54

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 26/10/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2024 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/10/2024 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/10/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 15/10/2024 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

  • 15/10/2024 12:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 11/10/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2024 15:40

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 04/10/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 15:15

    Remetidos os Autos - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 04/10/2024 15:15

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 04/10/2024 15:12

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5026238-08.2023.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 124) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: EDSON VANDER MELLO PEIRAO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO WELLINGTON ALVES DA SILVA (OAB SC039710) APELANTE: JOAO CARLOS VENERA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: MATHEUS GONCALVES PEIRAO (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA (OAB SC033173) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 20/09/2024 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 20/09/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/09/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 124

  • 20/09/2024 16:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 20/09/2024 13:37

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 07/08/2024 10:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 06/08/2024 20:11

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 12/07/2024 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/07/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/07/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/07/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/06/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/06/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 06/06/2024 18:22

    Despacho

  • 05/06/2024 11:59

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/05/2024 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3

  • 17/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/05/2024 14:42

    Determinada a intimação

  • 15/05/2024 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 15/05/2024 15:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005717-87.2019.8.24.0036

Becker Ambientes LTDA

Giseli Weingartner

Advogado: Juliane Borges

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2019 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5004415-27.2024.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Os Mesmos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/01/2025 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5004415-27.2024.8.24.0075

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rone de Souza Cunha

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5024298-62.2023.8.24.0020

Edison Conti

Municipio de Sideropolis

Advogado: Vanessa Cecin Chepp

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5001416-63.2024.8.24.0508

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fernando da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/10/2024 16:06

Exibir Processo