TJSC - 5006264-92.2023.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 10:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGE02CV0
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07/03/2025 10:17
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 09:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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12/12/2024 09:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 14:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5006264-92.2023.8.24.0067/SC (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER (IMPETRADO) PROCURADOR(A): MARCELO RODRIGUES PROCURADOR(A): ÉDINA GRASIELA TREMEA SPIRONELLO APELADO: N.B.
LOCACOES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILSON FINKLER (OAB RS031346) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/10/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93
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13/08/2024 14:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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12/08/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/08/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/08/2024 12:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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07/08/2024 12:27
Juntada de Certidão
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06/08/2024 11:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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06/08/2024 11:18
Despacho
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05/08/2024 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER. Justiça gratuita: Deferida.
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05/08/2024 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/08/2024 13:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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