07/04/2025 23:37

Juntada de Petição
18/12/2024 16:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055794-21.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 67
18/12/2024 16:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055791-66.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 67
18/12/2024 16:30

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
18/12/2024 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50557942120248240038
18/12/2024 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50557916620248240038
09/12/2024 10:29

Baixa Definitiva
09/12/2024 09:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03JC
09/12/2024 09:25

Transitado em Julgado
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5021132-31.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 1054) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB RS018673) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RECORRIDO: IVAN SERGIO SOARES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO OSORIO TELES (OAB SC035807) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 1054
30/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
30/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/09/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (04/09/2024). Guia: 8708663 Situação: Baixado.
05/09/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8708663, Subguia 4453698 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.317,02
05/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 8708663 Situação: Em aberto.
04/09/2024 17:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
04/09/2024 17:27

Juntada de Petição
03/09/2024 18:21

Link para pagamento - Guia: 8708663, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4453698&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4453698</a>
03/09/2024 18:21

Juntada - Guia Gerada - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. - Guia 8708663 - R$ 1.317,02
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 10:59

Julgado procedente em parte o pedido
13/08/2024 11:30

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:24

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2024 11:23

Conclusos para julgamento
16/07/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 13:22

Juntado(a)
04/06/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 13:19

Juntada de Petição - BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (SC015592 - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH)
23/05/2024 19:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/05/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2024 16:57

Expedição de ofício
20/05/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:08

Concedida a tutela provisória
20/05/2024 11:56

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:56

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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