25/07/2025 15:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
16/07/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL EM RECURSO CÍVEL Nº 5016717-23.2023.8.24.0011/SCRECORRENTE: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO PATRIMONIAL DO SUL DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE VICTOR ITEN (OAB SC024065)ADVOGADO(A): DOMINGOS ANTONIO DE BONA (OAB SC039314)RECORRIDO: ALEXSANDRO SCHAPPO (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME MARINO SCHIOCCHET (OAB SC018333)DESPACHO/DECISÃOEm observância ao disposto no § 4º do art. 1.042 do CPC/15, remetam-se os autos à egrégia Corte de destino, Superior Tribunal de Justiça, dando-se baixa no registro para fins estatísticos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:24

Despacho
16/06/2025 16:45

Conclusos para decisão com Agravo
16/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 14:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5016717-23.2023.8.24.0011/SCRELATOR: Andrea Cristina Rodrigues StuderRECORRIDO: ALEXSANDRO SCHAPPO (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME MARINO SCHIOCCHET (OAB SC018333)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 26/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
26/05/2025 20:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
23/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 17:06

Despacho
17/01/2025 12:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões
17/01/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 20:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
11/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
08/11/2024 17:50

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9212569, Subguia 4734579
08/11/2024 17:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Link para pagamento - 08/11/2024 17:00:05)
08/11/2024 17:00

Juntada - Guia Gerada - ALEXSANDRO SCHAPPO - Guia 9212569 - R$ 1.584,17
07/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016717-23.2023.8.24.0011/SC (Pauta: 1033) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SULBEN BENEFICIOS - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO PATRIMONIAL DO SUL DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR ITEN (OAB SC024065) ADVOGADO(A): DOMINGOS ANTONIO DE BONA (OAB SC039314) RECORRIDO: ALEXSANDRO SCHAPPO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MARINO SCHIOCCHET (OAB SC018333) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 1033
24/09/2024 17:37

Conclusos para admissibilidade recursal
24/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
31/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/08/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (16/08/2024). Guia: 8579973 Situação: Baixado.
19/08/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8579973, Subguia 4380734 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.212,65
16/08/2024 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 8579973 Situação: Em aberto.
16/08/2024 14:58

Juntada de Petição
16/08/2024 13:08

Link para pagamento - Guia: 8579973, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4380734&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4380734</a>
16/08/2024 13:08

Juntada - Guia Gerada - SULBEN BENEFICIOS - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO PATRIMONIAL DO SUL DO BRASIL - Guia 8579973 - R$ 2.212,65
05/08/2024 19:30

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/08/2024 17:13

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 05/08/2024 16:30. Refer. Evento 19
05/08/2024 17:12

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 17:12

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:58

Juntada de Petição
02/08/2024 11:04

Juntada de Petição
16/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2024 15:57

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
28/06/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 09:06

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 09:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
19/06/2024 09:05

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências de Instrução e Julgamento - 05/08/2024 16:30
17/06/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 22:22

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:02

Juntada de Petição
12/06/2024 16:04

Juntada de Petição
07/06/2024 13:55

Conclusos para julgamento
06/06/2024 10:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BQEJCr01)
06/06/2024 10:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 09 - 06/06/2024 10:30. Refer. Evento 4
06/06/2024 10:18

Juntada de Petição
09/05/2024 16:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2024 22:27

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2024 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/04/2024 21:51

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:13

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 09 - 06/06/2024 10:30
22/01/2024 13:57

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BQEJCr01 para ESTCEJ01)
22/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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