TJSC - 5058347-58.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 16:38
Baixa Definitiva
-
30/10/2024 16:36
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
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30/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/10/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI4 -> DRI
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14/10/2024 17:29
Retirado de pauta
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14/10/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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14/10/2024 16:01
Terminativa - Prejudicada a ação
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04/10/2024 19:11
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50219059520248240064/SC referente ao evento 120
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30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:01</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5058347-58.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: MARIA EDUARDA DOS SANTOS FLORES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNA MARQUES GAMBINI (OAB RS115571) PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNA MARQUES GAMBINI (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: KATRINY NASCIMENTO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
27/09/2024 19:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/09/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 55
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23/09/2024 17:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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23/09/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/09/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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20/09/2024 18:14
Não Concedida a Medida Liminar
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20/09/2024 11:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403
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20/09/2024 11:22
Juntada de Certidão
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20/09/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KATRINY NASCIMENTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/09/2024 11:21
Alterado o assunto processual
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20/09/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA MARQUES GAMBINI. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/09/2024 09:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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19/09/2024 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EDUARDA DOS SANTOS FLORES. Justiça gratuita: Requerida.
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19/09/2024 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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