TJSC - 5004380-74.2024.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSMAR CARRARO DE SOUZA

CPF *84.***.*16-60

EDENILSON DE PAULA DOS SANTOS

CPF *06.***.*69-70

JOCIMAR CARRARO DE SOUZA

CPF *44.***.*46-02

Advogados

RODOLFO BERNARDO WARMELING

OAB: 063142/SC

CPF *90.***.*44-96

BARBARA ABREU OLIVIERI

OAB: 043491/SC

CPF *88.***.*51-04

RUBENS OLIVEIRA MERCES

OAB: 071123/SC

CPF *79.***.*13-45

JOSE LINO ZECHETTO NETO

CPF *69.***.*15-18

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5004380-74.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50034773920248240008/SC)RELATOR: Fernanda Ferreira VieiraACUSADO: OSMAR CARRARO DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZA WENDLING BARBIERI (OAB SC064363)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 588 - 17/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

  • 09/07/2025 09:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 09/07/2025 09:11

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 01/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 21/06/2025 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/06/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

  • 11/06/2025 13:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63

  • 11/06/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2025 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2025 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 10/06/2025 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2025 15:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/05/2025 09:40

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 19/05/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:01</b>

  • 16/05/2025 19:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025

  • 16/05/2025 19:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/05/2025 19:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 114

  • 16/05/2025 18:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 05/05/2025 18:34

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 05/05/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/05/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/04/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/04/2025 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/04/2025 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2025 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 10:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/04/2025 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/03/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 14:47

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 31/03/2025 14:46

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 14:44

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC068391

  • 31/03/2025 14:44

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC072543

  • 31/03/2025 10:59

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 28/03/2025 18:24

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 28/03/2025 18:24

    Recebidos os autos - BNU01CR -> TJSC

  • 20/11/2024 09:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 20/11/2024 09:49

    Transitado em Julgado

  • 20/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/11/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/11/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 28/10/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 25/10/2024 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 15:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b>

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004380-74.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA RECORRENTE: OSMAR CARRARO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) ADVOGADO(A): BARBARA ABREU OLIVIERI (OAB SC043491) RECORRENTE: JOCIMAR CARRARO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BARBARA ABREU OLIVIERI (OAB SC043491) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: GILSON ALIRIO AGOSTINHO (OFENDIDO) INTERESSADO: EDENILSON DE PAULA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 04/10/2024 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 04/10/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/10/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 81

  • 27/09/2024 17:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 27/09/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/09/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/09/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 16:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 24/09/2024 06:25

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 24/09/2024 06:25

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 06:24

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 23/09/2024 16:21

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 20/09/2024 18:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/09/2024 18:44

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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