TJSC - 5028910-06.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 14:42
Baixa Definitiva
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23/10/2024 14:41
Expedição de ofício - documento anexado aos processos 50014382620238240163/SC, 50022697820238240000/TJSC
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23/10/2024 14:37
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
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23/10/2024 13:50
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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22/10/2024 12:54
Recebidos os autos do STJ
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16/11/2023 17:10
Juntada de peças digitalizadas
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16/11/2023 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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13/11/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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10/11/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/11/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 16:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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31/10/2023 16:51
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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31/10/2023 11:54
Juntada de Petição
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30/10/2023 13:56
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2023 01:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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30/09/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/09/2023 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/09/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/09/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2023 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/08/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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24/08/2023 16:22
Recurso Especial não admitido
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23/08/2023 13:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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23/08/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/08/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/08/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2023 23:43
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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01/08/2023 23:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
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31/07/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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15/07/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2023 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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06/07/2023 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Petição Criminal Nº 5028910-06.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REQUERENTE: VICENTE CORREA COSTA ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA (OAB SC022601) REQUERENTE: GLAUCO GAZOLA ZANELLA ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL KUNTZE (OAB SC057113) ADVOGADO(A): EDUARDO FAUSTINA DA ROSA (OAB SC030982) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA (OAB SC022601) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DURVAL DA SILVA AMORIM PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
19/06/2023 18:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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19/06/2023 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/06/2023 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
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02/06/2023 11:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SPAPO -> GCRI0501
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02/06/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 11:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> SPAPO
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22/05/2023 11:28
Vista ao MP
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15/05/2023 23:38
Distribuído por dependência - Número: 50022697820238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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