17/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0303576-30.2016.8.24.0031/SC AUTOR: JOSE CRISTINO PEREIRA MACHADOADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466)AUTOR: VERONICA DA SILVA PEREIRA MACHADOADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617)ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) DESPACHO/DECISÃO I. Diante da Nota Técnica (evento 150, NOTATEC2), defiro os pedidos do evento 154 e homologo o Memorial Descritivo e planta (evento 154, PARECER2-5) com o esclarecimento acerca da ação referir-se a parte do lote, ângulo interno PP e identificação do lote como nº 84 e não numeração da residência. Expeça-se novo mandado, fazendo constar a nova documentação.

II. Após, nada requerido, diante do trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
07/04/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
03/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
19/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/01/2025 14:57

Expedição de Mandado
19/01/2025 14:55

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2024
22/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/10/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 29/10/2024
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 25/10/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0303576-30.2016.8.24.0031/SC RÉU: GOLLNICK EMPREENDIMENTOS INCORP E IMOBILIARIA LTDA SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE CRISTINO PEREIRA MACHADO e outro para declarar, em favor da parte requerente, o domínio pelo usucapião do imóvel identificado nos autos (Rua Arnold Alfarth, s/n, bairro Encano, no município de Indaial/SC - evento 1, INF30-31 - lote 84). Custas e honorários pela parte requerida dispensados, haja vista a ausência de resistência à pretensão (TJSC, AC 2013.069156-4, rel.

Des.

Henry Petry Junior, j. 16-1-2014). P.

R.

I.

Proceda-se à baixa da penhora no rosto dos autos (ev. 116) diante da extinção do respectivo processo (0306082-77.2018.8.24.0008) Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Indaial mediante malote digital (art. 945 do CPC). Tratando-se de usucapião, os requisitos da matrícula devem constar do mandado judicial (art. 226, LRP), a exemplo da identificação do imóvel com suas características e confrontações, o nome, domicílio e nacionalidade do proprietário, além do estado civil, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda ou do Registro Geral da cédula de identidade.

Anote-se, nos termos do art. 234 do Código de Normas do Foro Extrajudicial: "Os mandados de registro e de averbação deverão ser encaminhados às serventias extrajudiciais por meio eletrônico ou por outro meio idôneo, mediante expediente da unidade de apoio. § 1º Quando for hipótese de não incidência, imunidade ou isenção tributária e justiça gratuita, deverá haver referência no mandado, com ciência do encaminhamento à parte interessada".

Registro que nos termos do art. 234 do Código de Normas do Foro Extrajudicial: "Os mandados de registro e de averbação deverão ser encaminhados às serventias extrajudiciais por meio eletrônico ou por outro meio idôneo, mediante expediente da unidade de apoio. § 1º Quando for hipótese de não incidência, imunidade ou isenção tributária e justiça gratuita, deverá haver referência no mandado, com ciência do encaminhamento à parte interessada".
24/10/2024 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
07/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/08/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
19/08/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/08/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/08/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 123
19/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/08/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/08/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
19/08/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/08/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:32

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 14:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/08/2024 16:00

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
15/08/2023 10:56

Juntada de Petição
25/07/2023 12:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0306082-77.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 166
13/07/2023 10:11

Juntada de Petição
09/12/2022 20:38

Conclusos para julgamento
01/12/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/11/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
09/11/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
09/11/2022 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/11/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/11/2022 16:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
03/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
31/10/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/10/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/10/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97
27/09/2022 15:18

Expedição de ofício - 1 carta
22/09/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERONICA DA SILVA PEREIRA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
22/09/2022 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CRISTINO PEREIRA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/08/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 16:06

Determinada a intimação
09/08/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO ICMBIO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/08/2021 17:11

Juntada de Petição
31/08/2021 17:11

Juntada de Petição
24/06/2021 09:21

Juntada de Petição
17/03/2021 14:50

Juntada de Petição
21/08/2020 11:25

Juntada de Petição
21/08/2020 11:25

Juntada de Petição
02/07/2020 19:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/11/2019 18:44

Conclusos para despacho
13/11/2019 18:43

Certidão emitida - Genérico
08/10/2019 16:35

Informações - Nº Protocolo: WIDL.19.10021759-0 Tipo da Petição: Informações Data: 08/10/2019 15:51
01/10/2019 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0390/2019 Data da Publicação: 01/10/2019 Número do Diário: 3157 Página:
27/09/2019 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0390/2019 Teor do ato: Ato - Cível - Intimação para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça - DJE - Parte Ativa Advogados(s): Marlise Wink (OAB 39617/SC), Cloves Pereira Aguiar (OAB 37466
23/09/2019 15:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Intimação para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça - DJE - Parte Ativa
23/09/2019 15:45

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
30/07/2019 15:05

documento digitalizado
30/07/2019 15:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/07/2019 15:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
05/07/2019 15:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/07/2019 15:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
05/07/2019 10:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/07/2019 10:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
03/07/2019 15:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2019/005254-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2019 Local: Oficial de justiça - Rafael Gularte Lanau
03/07/2019 13:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2019/005246-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2019 Local: Oficial de justiça - Alan Jonas Dias
14/06/2019 15:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.19.10011823-0 Tipo da Petição: Petição Data: 14/06/2019 14:29
13/06/2019 10:19

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIDL.19.10011655-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/06/2019 10:13
11/06/2019 17:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/06/2019 17:08

Juntada
11/06/2019 17:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986660625TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio Diligência : 07/06/2
04/06/2019 19:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
04/06/2019 19:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
31/05/2019 20:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2019 14:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples
31/05/2019 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2019/004292-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/06/2019 Local: Oficial de justiça - Rafael Gularte Lanau
24/01/2019 15:32

Pedido citação - Nº Protocolo: WIDL.19.10001109-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 24/01/2019 15:21
22/01/2019 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:
18/01/2019 19:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência de fls. 102 encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a co
09/01/2019 16:16

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência de fls. 102 encaminhada para citação/intimação do requerido foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo d
14/12/2018 05:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/12/2018 05:08

Juntada
14/12/2018 05:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919472369TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Gollnick Empreendimentos, Incorporadora e Imobiliária Ltda
30/11/2018 17:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
07/11/2018 09:16

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIDL.18.10020580-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/11/2018 09:04
25/10/2018 16:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.18.10019747-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/10/2018 14:30
25/10/2018 03:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
25/10/2018 03:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR903493675TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Gollnick Empreendimentos, Incorporadora e Imobiliária Ltda
25/10/2018 03:08

Juntada
18/10/2018 14:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
18/10/2018 14:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
18/10/2018 14:02

documento digitalizado
05/10/2018 16:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
05/10/2018 16:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2018/007479-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 18/10/2018 Local: Oficial de justiça - Janine Beatriz Moresco Torres
03/02/2018 01:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
21/11/2017 13:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.10018377-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/11/2017 13:19
16/08/2017 11:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIDL.17.10011796-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/08/2017 11:23
09/08/2017 12:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/08/2017 12:07

Juntada
09/08/2017 12:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713213618TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Joanete Moacir Lopes Diligência : 04/08/2017
09/08/2017 12:07

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
09/08/2017 12:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713213595TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Marines de Oliveira Meira Diligência : 04/08/2017
09/08/2017 12:07

Juntada
08/08/2017 10:59

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/08/2017 10:59

Juntada
08/08/2017 10:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713214216TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União - Advocacia Geral da União Diligência : 02/08/2017
07/08/2017 19:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIDL.17.10011127-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 07/08/2017 18:20
05/08/2017 08:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/08/2017 08:43

Juntada
05/08/2017 08:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713213604TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Marcio Lenzi Diligência : 02/08/2017
05/08/2017 08:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
05/08/2017 08:43

Juntada
05/08/2017 08:43

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713213555TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Gollnick Empreendimentos, Incorporadora e Imobiliária Ltda
28/07/2017 14:54

documento digitalizado
28/07/2017 14:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/07/2017 14:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais
26/07/2017 17:32

Juntada de documento
25/07/2017 17:40

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 031.2017/005044-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2017 Local: Indaial / Everson Salvador
25/07/2017 17:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples
25/07/2017 17:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
25/07/2017 17:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
25/07/2017 17:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
25/07/2017 17:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
21/07/2017 18:08

Juntada
21/07/2017 16:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/07/2017 15:02

Certidão emitida - Afixação de Edital
21/07/2017 15:01

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
21/07/2017 14:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
14/12/2016 18:42

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte ativa, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da
14/12/2016 14:38

Conclusos para despacho
13/12/2016 14:32

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0303575-45.2016.8.24.0031.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2016

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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