TJSC - 5003610-90.2023.8.24.0081

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS FELICIANO JUNIOR

CPF *55.***.*39-50

DAIANE NEITZKE

CPF *79.***.*65-07

Advogados

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD

OAB: 047650/SC

CPF *09.***.*10-39

GABRIEL FELIPE SPRONELLO

OAB: 048798/SC

CPF *86.***.*81-09

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 17:26

    Remetidos os Autos em diligência

  • 19/02/2025 09:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003610902023824008120250219095429

  • 19/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/02/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/02/2025 07:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 67

  • 05/02/2025 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/02/2025 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/02/2025 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/02/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 18:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 03/02/2025 18:40

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 03/02/2025 17:23

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 03/02/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/02/2025 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/02/2025 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/01/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/01/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 20/01/2025 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/01/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/01/2025 16:39

    Recurso Especial não admitido

  • 17/12/2024 13:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 16/12/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/12/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/12/2024 14:49

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 10/12/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 15:58

    Processo Reativado por decisão judicial

  • 10/12/2024 15:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/12/2024 15:53

    Remetidos os Autos em diligência

  • 10/12/2024 14:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 10/12/2024 14:30

    Despacho

  • 27/11/2024 19:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/11/2024 06:57:31)

  • 27/11/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 27/11/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 15:22

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 26/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 25/11/2024 11:06

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 08/11/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/10/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 25/10/2024 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 15:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b>

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003610-90.2023.8.24.0081/SC (Pauta - Revisor: 43) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: DAIANE NEITZKE (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL FELIPE SPRONELLO (OAB SC048798) ADVOGADO(A): MARIA HELENA SPRONELLO (OAB SC029523) APELANTE: JOAO CARLOS FELICIANO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOSIANE CARLA FELICIANO (RÉU) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 04/10/2024 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 04/10/2024 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/10/2024 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 43

  • 04/10/2024 18:26

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402

  • 04/10/2024 16:52

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403

  • 16/08/2024 15:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 16/08/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/08/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/08/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 17:23

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 14/08/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 17:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRISCILA ZALUTZKI - EXCLUÍDA

  • 14/08/2024 17:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURITA APARECIDA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 14/08/2024 17:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIMAR TEREZINHA FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 14/08/2024 17:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANA NUNES SOUZA - EXCLUÍDA

  • 14/08/2024 17:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDA FELICIO, - EXCLUÍDA

  • 14/08/2024 09:55

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 14/08/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/08/2024 14:16

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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