TJSC - 5056112-21.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 14:50
Baixa Definitiva
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11/12/2024 14:41
Transitado em Julgado
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11/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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09/12/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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05/12/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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22/11/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2024 16:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>
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01/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5056112-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MAYKON SILVA DE SOUZA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) PACIENTE/IMPETRANTE: ICARO COSTA ALBANO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de outubro de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
31/10/2024 19:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/11/2024
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31/10/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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31/10/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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21/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27 e 26
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21/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/10/2024 16:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
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21/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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21/10/2024 15:43
Despacho
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21/10/2024 15:15
Retirado de pauta
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21/10/2024 15:10
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b>
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07/10/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5056112-21.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: MAYKON SILVA DE SOUZA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) PACIENTE/IMPETRANTE: ICARO COSTA ALBANO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) PACIENTE/IMPETRANTE: GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): ICARO COSTA ALBANO (OAB SC054187) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA SONAGLIO (OAB SC070657) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/10/2024 19:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/10/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:01</b><br>Sequencial: 17
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01/10/2024 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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01/10/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/09/2024 14:48
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50047791820248240004/SC referente ao evento 125
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13/09/2024 18:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50047791820248240004/SC
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13/09/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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13/09/2024 18:45
Não Concedida a Medida Liminar
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11/09/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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11/09/2024 16:14
Juntada de Certidão
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11/09/2024 16:11
Alterado o assunto processual
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11/09/2024 15:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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11/09/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME PEREIRA SONAGLIO. Justiça gratuita: Requerida.
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11/09/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ICARO COSTA ALBANO. Justiça gratuita: Requerida.
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11/09/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYKON SILVA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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11/09/2024 12:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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