10/12/2024 20:37

Baixa Definitiva
10/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
06/12/2024 14:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU01
06/12/2024 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: KLEBER CARDOSO TEIXEIRA
06/12/2024 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: GENOIR DALTOE
06/12/2024 14:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JUCELIO DA SILVA
05/12/2024 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU01 -> DCJE
05/12/2024 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JUU01
05/12/2024 14:29

Transitado em Julgado
05/12/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 163
13/11/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
13/11/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001104-91.2021.8.24.0282/SC (Pauta: 923) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: JUCELIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO(A): MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) ADVOGADO(A): MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) ADVOGADO(A): VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) RECORRIDO: KLEBER CARDOSO TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524) RECORRIDO: GENOIR DALTOE (RÉU) ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 923
16/07/2024 10:52

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
16/07/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/07/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8338054, Subguia 4257791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.401,08
15/07/2024 11:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8338054, Subguia 4257791
15/07/2024 11:23

Juntada - Guia Gerada - JUCELIO DA SILVA - Guia 8338054 - R$ 1.401,08
15/07/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
12/07/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 23:05

Gratuidade da justiça não concedida
12/07/2024 16:29

Conclusos para decisão
12/07/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/06/2024 14:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017190
21/06/2024 14:48

Juntada de Petição
21/06/2024 14:44

Juntada de Petição
21/06/2024 14:37

Juntada de Petição - JUCELIO DA SILVA (SC054958 - ERON CORREA DA SILVA / SC054598 - VINICIUS PILGER SANTOS / SC054599 - MATEUS SPRICIGO PAES / SC059208 - MATHEUS COELHO PIOVESAN)
18/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:06

Despacho
18/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
18/06/2024 12:32

Juntada - Guia Cancelada - JUCELIO DA SILVA - Guia 7596375 - R$ 0,00
18/06/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
30/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 128
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
10/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 125. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7596375 Situação: Baixado.
10/04/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
18/03/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 118
18/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
15/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 07:15

Conclusos para julgamento
27/02/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111
27/02/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/02/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/02/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/01/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 102
18/01/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/01/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2024 18:54

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 17:40

Juntada de Petição
02/10/2023 17:18

Conclusos para julgamento
02/10/2023 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/09/2023 14:33

Juntada de Petição
20/09/2023 16:17

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000161-45.2019.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 162, 166
14/09/2023 11:32

Juntada de Petição
17/08/2023 17:22

Juntada de Petição
17/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 90
10/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91
05/08/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80 Data do cumprimento: 04/08/2023
05/08/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79 Data do cumprimento: 04/08/2023
01/08/2023 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 26/07/2023
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/07/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77
25/07/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/07/2023 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/07/2023 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79 Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
18/07/2023 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
18/07/2023 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
17/07/2023 14:23

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
17/07/2023 14:19

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
17/07/2023 14:14

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
17/07/2023 13:29

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 1º Vara - 23/08/2023 13:30
17/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000161-45.2019.8.24.0282/SC - ref. ao(s) evento(s): 123
18/04/2023 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2023 14:37

Autos Suspensos ou Sobrestados
21/10/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/10/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 65
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
04/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:40

Decisão interlocutória
22/09/2022 14:21

Conclusos para despacho
22/09/2022 14:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências JEC - 22/09/2022 14:00. Refer. Evento 52
19/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 54
04/07/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/07/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:59

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências JEC - 22/09/2022 14:00
27/06/2022 19:23

Despacho
27/06/2022 16:47

Conclusos para decisão
24/05/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 42
20/05/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/05/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/01/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2021 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 31
15/12/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/12/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 13:07

Determinada a intimação
13/12/2021 11:14

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências JEC - 14/12/2021 13:00. Refer. Evento 13
10/12/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 16:42

Conclusos para despacho
10/12/2021 16:36

Juntada de Petição
12/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/11/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2021 16:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16 Data do cumprimento: 25/10/2021
26/10/2021 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 25/10/2021
19/10/2021 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16 Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
19/10/2021 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
18/10/2021 15:18

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
18/10/2021 15:15

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
18/10/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:02

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências JEC - 14/12/2021 13:00
19/07/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2021 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 19:26

Determinada a citação
28/05/2021 16:21

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 17:14

Determinada a intimação
13/04/2021 18:00

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
13/04/2021 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00