TJSC - 5002469-43.2023.8.24.0014

27/06/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2025 13:19

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

27/06/2025 13:19

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 33043/2025-SC - Réu LUIZ CARLOS DARTORA

27/06/2025 13:16

Juntado(a) BNMP - Certidão de Extinção por Morte<br/>(LUIZ CARLOS DARTORA)<br/>BNMP: 5002469-43.2023.8.24.0014.08.0002-05

27/02/2025 16:24

Baixa Definitiva

27/02/2025 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/02/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS DARTORA. Justiça gratuita: Deferida.

05/02/2025 16:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LUIZ CARLOS DARTORA)<br/>BNMP: 5002469-43.2023.8.24.0014.15.0001-20<br/>Tipo de Pena: Originária

05/02/2025 13:39

Expedição de Registro no Rol de Culpados

05/02/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025 11:56

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

05/02/2025 11:54

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2025 13:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS DARTORA - CONDENADO

29/11/2024 08:55

Recebidos os autos - TJSC -> CNVCR Número: 50024694320238240014/TJSC

15/10/2024 12:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50024694320238240014/TJSC

05/07/2024 18:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNVCR -> TJSC

05/07/2024 18:55

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ CARLOS DARTORA<br>Data: 15/03/2024

01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

30/04/2024 14:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81

18/04/2024 17:52

Expedição de ofício - 1 carta

17/04/2024 17:17

Juntada de Certidão

17/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/04/2024 15:31

Juntada de Petição

17/04/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

15/04/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/04/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/04/2024 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 10/04/2024

05/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024 14:55

Recebido o recurso de Apelação

05/04/2024 14:17

Conclusos para despacho

04/04/2024 16:55

Juntada de Certidão

04/04/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Parte Isenta

04/04/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/03/2024 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: EVERALDO CARNEIRO DA ROSA

15/03/2024 18:19

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

15/03/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/03/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/03/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024 14:33

Julgado procedente o pedido - Condenatória

12/12/2023 08:59

Conclusos para julgamento

11/12/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/11/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/11/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/11/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 12:44

Decisão interlocutória

08/11/2023 15:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

08/11/2023 15:29

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 08/11/2023 14:25. Refer. Evento 21

08/11/2023 15:28

Conclusos para despacho

08/11/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/11/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/11/2023 13:53

Juntada de peças digitalizadas

01/11/2023 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 01/11/2023

01/11/2023 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 01/11/2023

30/10/2023 20:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 30/10/2023

30/10/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: CARLOS ALBERTO ROVEA

30/10/2023 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: JANDIA SARMENTO SODER (por substituição em 30/10/2023 16:38:11)

30/10/2023 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: JANDIA SARMENTO SODER

30/10/2023 13:52

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

30/10/2023 13:52

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

30/10/2023 13:52

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

30/10/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON GOULART JOSÉ. Justiça gratuita: Deferida.

30/10/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI TEREZINHA DE MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.

27/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/10/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/10/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 13:20

Decisão interlocutória

26/10/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala da Audiências da Vara Criminal - 08/11/2023 14:25

25/10/2023 16:29

Conclusos para despacho

25/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/10/2023 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/09/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/09/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 20:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 12/09/2023

19/07/2023 17:05

Juntada de Certidão

31/05/2023 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: LUCIANO MENEGATTI

31/05/2023 17:11

Expedição de Mandado - CNVCEMAN

31/05/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/05/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 15:10

Recebida a denúncia

29/05/2023 14:12

Conclusos para despacho

29/05/2023 14:09

Juntada de Petição

29/05/2023 14:08

Distribuído por dependência - Número: 50039232920218240014/SC