TJSC - 5021791-30.2022.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAISON PEREIRA RIOS

CPF *81.***.*50-34

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

PAOLO ALESSANDRO FARRIS

OAB: 017050/SC

CPF *23.***.*72-75

ARIANE ZAMODZKI

OAB: 422935/SP

CPF *75.***.*44-19

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

PATRICIA CESA

OAB: 061188/SC

CPF *76.***.*59-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 13:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0

  • 10/02/2025 10:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/02/2025 10:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/02/2025 19:16

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

  • 06/02/2025 16:56

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 06/02/2025 11:12

    Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

  • 05/02/2025 15:05

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 20/01/2025 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/01/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/01/2025 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/01/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/01/2025 16:39

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 75

  • 09/01/2025 16:39

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 09/01/2025 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/01/2025 16:39

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2024 17:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 06/12/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/11/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/11/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2024 11:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 26/10/2024 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/10/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/10/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2024 18:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 15/10/2024 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/10/2024 12:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/09/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5021791-30.2022.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 94) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: JAISON PEREIRA RIOS (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: RODRIGO FARIAS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 27/09/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 27/09/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 94

  • 18/09/2024 16:02

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 18/09/2024 16:02

    Despacho

  • 17/09/2024 18:45

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 30/07/2024 10:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 30/07/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/07/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/07/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/07/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2024 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2024 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2024 16:03

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-GABINETE

  • 17/07/2024 16:03

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC017050

  • 17/07/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2024 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/07/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2024 13:17

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI3

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2024 12:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 08/07/2024

  • 17/06/2024 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: ROBSON CARLO DE OLIVEIRA

  • 14/06/2024 14:34

    Expedição de Mandado - CEMANTJ2G

  • 12/06/2024 17:05

    Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC

  • 12/06/2024 17:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/06/2024 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 11/06/2024 15:53

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2024 12:19

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 22/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 02/05/2024 17:20

    Despacho

  • 12/12/2023 18:50

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 12/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/11/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/11/2023 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3

  • 20/11/2023 15:52

    Despacho

  • 01/11/2023 14:01

    Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 31/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/10/2023 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/10/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 13:21

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 09/10/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 12:50

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRCEU CAETANO - EXCLUÍDA

  • 09/10/2023 09:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 09/10/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 18:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/10/2023 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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