TJSC - 5002244-18.2021.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI010
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17/12/2024 11:37
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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13/11/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 14:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002244-18.2021.8.24.0103/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: SILVIO MIGUEL RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDMIR DE AZEVEDO (OAB SP080259) APELADO: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/10/2024 11:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/10/2024 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 26
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24/05/2024 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GPUB0204)
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24/05/2024 17:41
Alterado o assunto processual
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24/05/2024 17:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP
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24/05/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104
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24/05/2024 16:54
Juntada de Certidão
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21/05/2024 15:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP
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21/05/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO MIGUEL RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
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21/05/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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21/05/2024 14:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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