TJSC - 5000543-29.2023.8.24.0078

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Urussanga

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Polo Ativo

Partes

TIAGO MINATTO

CPF *41.***.*88-00

CAROLINA CECHINEL MACCARI

CPF *63.***.*60-26

Advogados

GIOVANI DUARTE OLIVEIRA

OAB: 016353/SC

CPF *40.***.*36-20

TANIA BRUNELLI DE OLIVEIRA

OAB: 030414/SC

CPF *51.***.*41-37

Polo Passivo

Partes

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ: 03.563.689/0002-31

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 039768/SP

CPF *05.***.*53-34

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

MARCIO RICARDO DOS SANTOS

CPF *26.***.*87-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.733,45

  • 11/08/2025 13:32

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Guollo em 11/08/2025 13:26:32

  • 09/08/2025 17:10

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 12/07/2025 10:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Conclusos para despacho - 10/07/2025 15:46:01)

  • 10/07/2025 17:05

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 116 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Petição'

  • 10/07/2025 15:45

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 10/07/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 03/07/2025 03:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

  • 02/07/2025 02:19

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

  • 01/07/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112

  • 01/07/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 15:11

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.704,06

  • 22/04/2025 15:25

    Baixa Definitiva

  • 16/04/2025 09:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.599,36

  • 14/04/2025 16:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Karen Guollo em 14/04/2025 16:45:14

  • 14/04/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100

  • 12/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 10/04/2025 16:40

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100

  • 04/04/2025 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 26/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/03/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/03/2025 13:26

    Despacho

  • 18/03/2025 16:32

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 13:15

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 26/02/2025 16:00

    Juntada de Petição

  • 19/02/2025 13:48

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 11:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.426,08

  • 13/02/2025 17:46

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 13:25

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01

  • 12/02/2025 13:24

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TAM LINHAS AEREAS S/A.

  • 12/02/2025 13:24

    Custas Satisfeitas - Parte: DECOLAR. COM LTDA.

  • 12/02/2025 13:24

    Custas Satisfeitas - Parte: TIAGO MINATTO

  • 12/02/2025 13:24

    Custas Satisfeitas - Parte: CAROLINA CECHINEL MACCARI

  • 11/02/2025 15:13

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE

  • 05/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 12/12/2024 15:43

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. aos Eventos: 79 e 77 Número: 50050465920248240078

  • 12/12/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/12/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 11/12/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 11:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> UUG01

  • 11/12/2024 11:19

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 07/11/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 12:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000543-29.2023.8.24.0078/SC (Pauta: 910) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DECOLAR.

    COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) RECORRIDO: TIAGO MINATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) RECORRIDO: CAROLINA CECHINEL MACCARI (AUTOR) ADVOGADO(A): GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 18/10/2024 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 18/10/2024 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/10/2024 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 910

  • 23/09/2024 15:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/09/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 00:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 28/08/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/08/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 05/08/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:47

    Recebido o recurso de Apelação

  • 05/08/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2024 15:30

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 12/07/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 04/07/2024 09:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8255308, Subguia 4215631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.424,61

  • 02/07/2024 16:05

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8255308, Subguia 4215631

  • 02/07/2024 16:05

    Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 8255308 - R$ 1.424,61

  • 25/06/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 10:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/04/2024 18:21

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 01/04/2024 10:05

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 10:05

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 15:58

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 19:23

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 14:53

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 06/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/06/2023 15:12

    Intimado em audiência

  • 05/06/2023 15:12

    Intimado em audiência

  • 05/06/2023 15:11

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 05/06/2023 15:00. Refer. Evento 10

  • 05/06/2023 15:11

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 05/06/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 22:42

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 18:00

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)

  • 26/05/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 15/05/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 12/05/2023 15:35

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 12:01

    Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SP146730 - FERNANDO ROSENTHAL)

  • 03/05/2023 13:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2023 10:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2023 14:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 14/04/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 18:54

    Determinada a citação

  • 14/04/2023 17:43

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 05/06/2023 15:00

  • 05/04/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 07/03/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

  • 14/02/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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