TJSC - 5000489-27.2023.8.24.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 15:03
Conclusos para admissibilidade recursal
-
14/05/2025 13:53
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
-
14/05/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
15/04/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
10/04/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2025 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10162936, Subguia 5284282 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
09/04/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/04/2025 09:16
Link para pagamento - Guia: 10162936, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5284282&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5284282</a>
-
09/04/2025 09:16
Juntada - Guia Gerada - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - Guia 10162936 - R$ 242,63
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
13/03/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025<br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b>
-
24/02/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/03/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/03/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000489-27.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 768) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB SP146771) ADVOGADO(A): CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB SP166008) ADVOGADO(A): GABRIELA FIRME GOMES GARCIA (OAB SP485991) RECORRIDO: MARCELA LEHMKUHL DAMIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): ISAAC KOFI MEDEIROS (OAB SC050803) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) ADVOGADO(A): JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A): JOAO CESAR TASCA BORGES (OAB SC062434) ADVOGADO(A): DIANA ALINA CORDEIRO CORREA (OAB SC062010) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
21/02/2025 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
-
21/02/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/02/2025 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/03/2025 09:00</b><br>Sequencial: 768
-
23/01/2025 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
23/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/11/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/11/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/11/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 17:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/11/2024 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/11/2024 10:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49
-
30/10/2024 15:24
Juntada de Petição
-
30/10/2024 15:23
Retirado de pauta
-
28/10/2024 15:32
Juntada de Petição
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000489-27.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 909) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA CASTEL CAMARGO (OAB SP146771) ADVOGADO(A): CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA (OAB SP166008) ADVOGADO(A): GABRIELA FIRME GOMES GARCIA (OAB SP485991) RECORRIDO: MARCELA LEHMKUHL DAMIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAUÊ VECCHIA LUZIA (OAB SC020219) ADVOGADO(A): ISAAC KOFI MEDEIROS (OAB SC050803) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) ADVOGADO(A): JOEL DE MENEZES NIEBUHR (OAB SC012639) ADVOGADO(A): JOAO CESAR TASCA BORGES (OAB SC062434) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
-
18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 909
-
29/07/2024 16:53
Conclusos para decisão
-
29/07/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 16:47
Juntada - Guia Cancelada - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - Guia 8257034 - R$ 2.025,67
-
29/07/2024 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
29/07/2024 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
-
29/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/07/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 8257034 Situação: Em aberto.
-
02/07/2024 18:04
Juntada - Guia Gerada - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - Guia 8257034 - R$ 2.025,67
-
02/07/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/06/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/06/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
18/06/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
18/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 15:20
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/06/2024 17:44
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/05/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 15:04
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2024 18:12
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
09/01/2024 18:08
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 14:41
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
-
29/11/2023 11:13
Juntada de Petição
-
05/09/2023 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
28/08/2023 14:52
Juntada de Petição
-
22/08/2023 18:37
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Allan - 22/08/2023 11:00. Refer. Evento 22
-
22/08/2023 11:19
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
-
22/08/2023 09:35
Juntada de Petição
-
22/08/2023 09:35
Juntada de Petição - OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ (SP146771 - MARCELA CASTEL CAMARGO)
-
22/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/08/2023 15:23
Juntada de Petição
-
10/08/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/08/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/08/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
08/08/2023 17:37
Audiência de conciliação - designada - Local Allan - 22/08/2023 11:00
-
17/05/2023 11:10
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
-
09/05/2023 16:51
Juntada de Petição
-
28/04/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 13:29
Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 09/08/2023 15:00. Refer. Evento 4
-
16/03/2023 14:02
Juntada de Petição
-
14/02/2023 02:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2023 14:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
-
23/01/2023 14:25
Juntada de Petição
-
19/01/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 18:03
Decisão interlocutória
-
19/01/2023 17:48
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 5
-
19/01/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/01/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/01/2023 17:58
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/01/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/01/2023 17:41
Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 09/08/2023 15:00
-
13/01/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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