TJSC - 5003267-08.2022.8.24.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 11:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FGO020
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07/08/2023 11:25
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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28/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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04/07/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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04/07/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2023 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003267-08.2022.8.24.0024/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MERIDIANE FATIMA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LENIESKY (OAB SC011893) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
16/06/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
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16/06/2023 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/06/2023 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
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12/06/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MERIDIANE FATIMA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
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12/06/2023 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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12/06/2023 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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