STJ - 5006782-05.2023.8.24.0028

05/08/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/08/2025 15:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025

01/07/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601557/2025

01/07/2025 12:43

Protocolizada Petição 601557/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

30/06/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 17:20

Não conhecido o recurso de WILLYAM PEREIRA BARBOZA

21/02/2025 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/02/2025 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 140856/2025

21/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025 15:18

Protocolizada Petição 140856/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

23/01/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/01/2025 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 903257 (2024/0115330-8)

08/01/2025 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA