TJSC - 5041642-82.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ: 33.337.122/0001-27

AM/PM COMESTIVEIS LTDA

CNPJ: 40.299.810/0001-05

Advogados

GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER

OAB: 049175/RS

CPF *34.***.*94-91

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS

OAB: 057565/RS

CPF *40.***.*59-49

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA DA SILVA

CPF *32.***.*57-32

JEAN CARLOS DA SILVA

CPF *17.***.*51-20

JT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

CNPJ: 26.264.517/0001-81

Advogados

ADALBERTO ALVES

OAB: 044559/SC

CPF *75.***.*32-91

ELAINE CRISTINA MACHADO

OAB: 043278/SC

CPF *86.***.*31-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 19:12

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2025 12:23

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 20/08/2025 12:23

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

  • 20/08/2025 12:23

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEAN CARLOS DA SILVA

  • 20/08/2025 12:23

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA PAULA DA SILVA

  • 20/08/2025 12:23

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

  • 20/08/2025 12:23

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AM/PM COMESTIVEIS LTDA

  • 20/08/2025 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/08/2025 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEAN CARLOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/08/2025 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/08/2025 15:10

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 19/08/2025 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

  • 19/08/2025 14:54

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 15/08/2025 13:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/05/2025 19:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041642822024824000020250521191357

  • 21/05/2025 19:10

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 08:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85

  • 15/05/2025 10:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87

  • 29/04/2025 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2025 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 15:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 28/04/2025 15:51

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 16/04/2025 13:41

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 16/04/2025 12:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 18/03/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/03/2025 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/03/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 71 e 72

  • 11/03/2025 10:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 14/02/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 14:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 13/02/2025 14:32

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2025 12:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 06/02/2025 12:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

  • 06/02/2025 11:45

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRTS

  • 06/02/2025 11:16

    Remetidos os Autos - CAMCOM6 -> DCDP

  • 06/02/2025 11:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - AGRAVO INTERNO - 03/12/2024 09:49:47)

  • 05/02/2025 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6

  • 05/02/2025 18:59

    Despacho

  • 29/01/2025 09:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 28/01/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/01/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

  • 16/01/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/01/2025 19:47

    Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0603

  • 13/01/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 17:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 13/01/2025 17:41

    Despacho

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/12/2024 12:55

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3

  • 05/12/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2024 16:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/12/2024 13:59

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 13:46

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 10/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34

  • 31/10/2024 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

  • 31/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2024 15:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/10/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b>

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041642-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI AGRAVANTE: AM/PM COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

    ADVOGADO(A): CARLOS SPINDLER DOS SANTOS (OAB RS057565) ADVOGADO(A): GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER (OAB RS049175) AGRAVADO: ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) AGRAVADO: JEAN CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) AGRAVADO: JT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI (Sociedade) ADVOGADO(A): ADALBERTO ALVES (OAB SC044559) ADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA MACHADO (OAB SC043278) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

    Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente

  • 11/10/2024 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

  • 11/10/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/10/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 171

  • 09/09/2024 12:10

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM6 -> GCOM0603

  • 06/09/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 06/08/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0603 -> CAMCOM6

  • 05/08/2024 18:56

    Despacho

  • 01/08/2024 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

  • 01/08/2024 10:57

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 10:56

    Alterado o assunto processual

  • 30/07/2024 16:50

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

  • 30/07/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 12:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0802 para GCOM0603)

  • 29/07/2024 12:41

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2024 23:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> DCDP

  • 28/07/2024 23:12

    Determina redistribuição por incompetência

  • 15/07/2024 11:50

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802

  • 15/07/2024 11:50

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 17:25

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP

  • 12/07/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (05/07/2024). Guia: 8274330 Situação: Baixado.

  • 12/07/2024 09:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 96 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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