06/02/2025 17:57

Baixa Definitiva
05/02/2025 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
05/02/2025 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
04/02/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50310195820248240064
26/11/2024 15:37

Transitado em Julgado
26/11/2024 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOFP
26/11/2024 15:30

Transitado em Julgado
26/11/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
19/11/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
16/11/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
07/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
07/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
07/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301023-03.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 892) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA RECORRIDO: RITA DE CASSIA BRANDAO DELGADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZANE MONICA WOLFART RAMOS (OAB SC072402) ADVOGADO(A): ROMARIO RAMOS (OAB SC045568) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ADAIR FELL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 892
11/10/2024 13:57

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:20

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/09/2024 06:59

Despacho
08/08/2024 00:33

Juntada de Petição
20/05/2024 18:00

Conclusos para despacho
18/05/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
18/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
12/05/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
03/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:20

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/01/2024 18:47

Conclusos para julgamento
04/12/2023 09:05

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOFP
02/12/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
17/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/11/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
16/11/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:40

Decisão interlocutória
16/11/2023 15:53

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:52

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
13/11/2023 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
30/10/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/10/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 151 Parte Isenta
15/10/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
13/10/2023 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
10/10/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
10/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/10/2023 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
25/09/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/09/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/09/2023 10:30

Julgado procedente o pedido
14/03/2023 17:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/12/2022 15:34

Conclusos para despacho
01/12/2022 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
01/12/2022 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/11/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2022 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/11/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/10/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 19:29

Juntada de Petição
14/10/2022 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/10/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/10/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/09/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/09/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
26/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2022 19:09

Juntada de Petição
19/09/2022 11:17

Juntada de Petição
16/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
15/09/2022 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/09/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/08/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/08/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
16/08/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/08/2022 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/08/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/08/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2022 07:01

Decisão interlocutória
12/05/2022 10:15

Conclusos para despacho
12/05/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/03/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 07:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SOOFP
18/03/2022 07:45

Transitado em Julgado
17/03/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/03/2022 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/03/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/03/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/03/2022 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/03/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2022 11:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/02/2022 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/02/2022 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 09:00 Sequencial: 695
24/01/2022 14:51

Conclusos para decisão
24/01/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/01/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/01/2022 12:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2906452, Subguia 1595746 - Pagamento com cartão (1/1) - R$ 1.038,98
24/01/2022 08:22

Juntada - Guia Gerada - RITA DE CASSIA BRANDAO DELGADO - Guia 2906452 - R$ 1.038,98
24/01/2022 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA BRANDAO DELGADO. Justiça gratuita: Indeferida.
21/01/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 18:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
21/01/2022 15:27

Conclusos para decisão
21/01/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/11/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 17:35

Despacho
16/11/2021 16:48

Conclusos para decisão
16/11/2021 16:47

Juntada de Certidão
16/11/2021 16:46

Juntada - Guia Cancelada - RITA DE CASSIA BRANDAO DELGADO - Guia 2504658 - R$ 1.017,93
16/11/2021 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CASSIA BRANDAO DELGADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2021 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS104)
16/11/2021 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
09/11/2021 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/10/2021 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/10/2021 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2021 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 49. Guia: 2504658 Situação: Em aberto.
19/10/2021 18:17

Juntada - Guia Gerada - RITA DE CASSIA BRANDAO DELGADO - Guia 2504658 - R$ 1.017,93
19/10/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/09/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/09/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/09/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2021 08:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2021 07:20

Conclusos para julgamento
23/09/2021 07:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para decisão/despacho - 08/06/2021 18:55:00)
04/06/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2021 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/05/2021 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2021 20:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/05/2021 20:26:50)
25/05/2021 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2021 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2021 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2021 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2021 07:38

Julgado improcedente o pedido
07/05/2021 10:48

Conclusos para julgamento
07/05/2021 10:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/09/2020 17:05:45)
03/09/2020 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2020 13:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/08/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2020 16:02

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
28/07/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
23/06/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 12:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/04/2020 09:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2020 09:01

Decisão interlocutória
30/01/2020 19:34

Juntada de Petição
28/01/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/01/2020 03:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
10/01/2020 03:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/10/2019 14:32

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSJE.19.10121413-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/10/2019 14:24
08/02/2019 14:10

Conclusos para despacho
08/02/2019 10:47

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes