TJSC - 5039938-34.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 16:17
Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB2 -> GPUB0204
-
20/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:46
Retirado de pauta
-
30/10/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
-
30/10/2024 18:45
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
29/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5039938-34.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MARIA DE FATIMA COMICHOLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/10/2024 11:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/10/2024 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7
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20/08/2024 12:23
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0204
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19/08/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/07/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> DRI
-
12/07/2024 15:51
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
08/07/2024 16:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0201 para GPUB0204)
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05/07/2024 16:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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05/07/2024 16:53
Juntada de Certidão
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04/07/2024 17:15
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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04/07/2024 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
04/07/2024 17:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 184 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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