06/05/2025 15:23

Baixa Definitiva
06/05/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10126142, Subguia 5263765 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.368,05
05/05/2025 10:51

Juntada de Petição
30/04/2025 10:36

Juntada de Petição
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 253
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
03/04/2025 14:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSEJCr
03/04/2025 14:56

Custas Satisfeitas - Parte: LEANDRO RIBEIRO MACIEL
03/04/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/05/2025. Parte JULIANA AZEVEDO PFAU, Guia 10126142, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
03/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JULIANA AZEVEDO PFAU - Guia 10126142 - R$ 1.368,05
03/04/2025 14:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 241 - Juntada - Guia Gerada - 26/03/2025 16:20:50)
03/04/2025 14:56

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10062841, Subguia 5228063
03/04/2025 14:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 242 - Link para pagamento - 26/03/2025 16:20:52)
03/04/2025 14:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 174 - Juntada - Guia Gerada - 29/07/2024 17:38:35)
31/03/2025 12:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSEJCr -> DCJE
31/03/2025 12:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEANDRO RIBEIRO MACIEL - ABSOLVIDO
27/03/2025 07:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSEJCr
27/03/2025 07:59

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
24/02/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
24/02/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
22/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
22/02/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
21/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 19:12

Despacho
30/01/2025 16:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
30/01/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
07/01/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
27/12/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
18/12/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9481621, Subguia 4885450 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/12/2024 18:47

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:33

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
17/12/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
17/12/2024 12:00

Link para pagamento - Guia: 9481621, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4885450&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4885450</a>
17/12/2024 12:00

Juntada - Guia Gerada - JULIANA AZEVEDO PFAU - Guia 9481621 - R$ 233,96
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
22/11/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
22/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
22/11/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
22/11/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
21/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 19:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 17:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
21/11/2024 17:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 207 - Não conhecido o recurso - 21/11/2024 17:18:35)
01/11/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/11/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/11/2024 09:00 Sequencial: 48
30/10/2024 15:22

Retirado de pauta
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006589-92.2020.8.24.0125/SC (Pauta: 887) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: JULIANA AZEVEDO PFAU (AUTOR) ADVOGADO(A): Elias Mattar Assad (OAB PR009857) ADVOGADO(A): THAISE MATTAR ASSAD (OAB PR080834) APELADO: LEANDRO RIBEIRO MACIEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): IRINEU RAMOS FILHO (OAB SC006645) ADVOGADO(A): LEANDRO RIBEIRO MACIEL (OAB SC017849) ADVOGADO(A): GEORGE DIAS ZACCARAO (OAB SC012648) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 887
20/08/2024 17:04

Juntada de Petição
08/08/2024 12:49

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
08/08/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
07/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/08/2024 17:50

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/08/2024 17:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
07/08/2024 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180
07/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
07/08/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
06/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
06/08/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/07/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
30/07/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
30/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 10:35

Despacho
30/07/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/07/2024). Guia: 8442037 Situação: Baixado.
30/07/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8442037, Subguia 4309976 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 893,00
29/07/2024 20:16

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8442037, Subguia 4309976
29/07/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 171. Guia: 8442037 Situação: Em aberto.
29/07/2024 17:36

Juntada - Guia Gerada - JULIANA AZEVEDO PFAU - Guia 8442037 - R$ 893,00
29/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
10/07/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
10/07/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
09/07/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 19:08

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
04/07/2024 14:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/06/2024 19:48

Juntada de Petição
27/06/2024 20:04

Conclusos para decisão
27/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
24/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
07/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 05:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
07/06/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/06/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/06/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 10:22

Despacho
08/03/2024 14:09

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:32

Juntada de Petição
22/02/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
22/02/2024 18:34

Juntada de Petição
11/02/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 16:22

Despacho
31/01/2024 15:26

Conclusos para despacho
31/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
30/01/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
18/01/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
08/01/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
20/12/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
13/12/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
13/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/12/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/12/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 16:27

Despacho
08/12/2023 20:47

Conclusos para despacho
08/12/2023 15:03

Juntada de Petição
07/12/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/11/2023 10:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Jurisdição Número: 50587835120238240000/TJSC
26/11/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:08

Juntado(a)
16/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/11/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/11/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/11/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:24

Despacho
09/11/2023 10:28

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5058783-51.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14
31/10/2023 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Jurisdição Número: 50587835120238240000/TJSC
24/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/10/2023 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/09/2023 13:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Jurisdição Número: 50587835120238240000/TJSC
25/09/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/09/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/09/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 17:00

Suscitado Conflito de Competência
25/09/2023 13:32

Conclusos para despacho
12/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/09/2023 18:15

Juntada de Petição
01/09/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/09/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:31

Juntada de Certidão
31/08/2023 15:28

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/08/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS04CR01 para FNSEJCr01)
29/08/2023 18:42

Alterado o assunto processual - De: Calúnia (Criminal) - Para: Difamação (Criminal)
29/08/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/08/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:24

Decisão interlocutória
15/05/2023 20:38

Conclusos para decisão
15/05/2023 12:57

Redistribuído por sorteio - (IEACR01 para FNS04CR01)
15/05/2023 12:56

Alterado o assunto processual
15/05/2023 12:56

Alterado o assunto processual
11/05/2023 08:28

Despacho
16/03/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/02/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 21:47

Juntada de Petição
06/12/2022 21:12

Juntada de Petição
17/11/2022 14:14

Juntada de Petição
16/08/2022 17:50

Conclusos para decisão
15/08/2022 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/08/2022 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Comarca de Itapema Portaria DF n° 52/2022
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:40

Recebida a queixa
20/07/2022 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 18/07/2022 14:01:46)
20/04/2022 19:07

Conclusos para decisão
20/04/2022 18:58

Juntada de Petição
22/03/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/03/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 09:42

Juntada de Petição
04/03/2022 09:02

Juntada de Petição - LEANDRO RIBEIRO MACIEL (SC006645 - IRINEU RAMOS FILHO / SC017849 - LEANDRO RIBEIRO MACIEL / SC012648 - George Dias Zaccarão)
03/03/2022 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/02/2022 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 15:52

Juntado(a)
10/02/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/02/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/02/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 15:11

Despacho
04/02/2022 14:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 03/02/2022 14:45. Refer. Evento 25
03/02/2022 14:59

Conclusos para decisão
03/02/2022 09:43

Juntada de Petição
21/10/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/10/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/10/2021 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 13:33

Determinada a intimação
08/10/2021 16:30

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência - VARA CRIMINAL - 03/02/2022 14:45
04/10/2021 13:07

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2021 18:30

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 16:23

Juntada de Petição
31/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/07/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 16:54

Determinada a intimação
28/05/2021 17:49

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2021 11:01

Juntada de Petição
15/05/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/05/2021 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
06/05/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/04/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 14:03

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2021 16:47

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 16:18

Juntada de Petição
05/03/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/03/2021 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/02/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2021 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/02/2021 16:37

Despacho
27/10/2020 00:00

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2020 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00