10/08/2025 16:13

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 15:11

Baixa Definitiva
06/08/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2025 10:22

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 09:37

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/06/2025 13:44

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (CAELTON PEREIRA DOS SANTOS) BNMP: 5005237-05.2022.8.24.0069.03.0001-03 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
12/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5005237-05.2022.8.24.0069/SC (originário: processo nº 50050188920228240069/SC)RELATOR: Rodrigo Portela Matos SilvaACUSADO: CAELTON PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIO CESAR MOSENA ALESSIO (OAB SC047029)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 10/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
10/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
10/06/2025 17:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02
10/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/07/2025. Parte CAELTON PEREIRA DOS SANTOS, Guia 10611570, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
10/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CAELTON PEREIRA DOS SANTOS - Guia 10611570 - R$ 923,06
10/06/2025 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/06/2025 17:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE
05/06/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAELTON PEREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/06/2025 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAELTON PEREIRA DOS SANTOS - CONDENADO
05/06/2025 17:27

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 17:20

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/06/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2025 18:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/11/2024 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SMO02
08/11/2024 17:04

Transitado em Julgado
08/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/11/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/11/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/11/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Sentença confirmada - por unanimidade
21/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005237-05.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 885) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: CAELTON PEREIRA DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOSENA ALESSIO (OAB SC047029) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: RENATO PRUDÊNCIO CARDOSO - PM (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: FERNANDO PILLON LOPES - PM (TESTEMUNHA AUTOR) UNIDADE EXTERNA: ARARANGUÁ - PRESÍDIO INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 885
19/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/09/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/09/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:45

Decisão interlocutória
29/08/2024 14:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
23/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:53

Despacho
22/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/08/2024 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 16/08/2024
13/08/2024 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2024 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
12/08/2024 16:10

Expedição de Mandado - Prioridade - ARUCEMAN
12/08/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:21

Recebido o recurso de Apelação
08/08/2024 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 48 Parte Isenta
08/08/2024 23:43

Conclusos para decisão
08/08/2024 23:43

Juntada de Petição
07/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
19/06/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA
19/06/2024 15:58

Expedição de Mandado - TROCEMAN
23/05/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências 2ª Vara - 21/05/2024 14:00. Refer. Evento 3
22/05/2024 18:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória
22/05/2024 15:07

Conclusos para julgamento
22/05/2024 13:29

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/05/2024 13:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
21/05/2024 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29 Data do cumprimento: 21/05/2024
20/05/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/05/2024 18:56

Expedição de ofício
20/05/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29 Oficial: CARLOS ALBERTO DE SOUZA (por substituição em 20/05/2024 16:01:13)
20/05/2024 15:27

Expedição de Mandado - Plantão - ARUCEMAN
20/05/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:30

Despacho
20/05/2024 14:15

Juntada de Certidão
20/05/2024 14:00

Juntada de Certidão
18/05/2024 19:37

Conclusos para decisão
17/05/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: LETICIA COELHO GIURADELLI (por substituição em 14/05/2024 11:30:41)
25/04/2024 17:54

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
25/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2024 15:58

Expedição de ofício
25/04/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO PILLON LOPES - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO PRUDÊNCIO CARDOSO - PM. Justiça gratuita: Não requerida.
03/03/2023 19:11

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/02/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/02/2023 17:50

Despacho
08/02/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 2ª Vara - 21/05/2024 14:00
30/09/2022 13:17

Conclusos para despacho
28/09/2022 15:30

Distribuído por dependência - Número: 50050188920228240069/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PAGAMENTO DE ADVOGADO DATIVO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006455-56.2024.8.24.0018

Jose Luiz Ferreira

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/03/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0013459-46.1998.8.24.0018

Grendene S A

Luciano Calcados LTDA

Advogado: Luiza de Souza Mello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/12/1998 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5010250-70.2024.8.24.0018

Banco Santander (Brasil) S.A.

Antoninho da Veiga

Advogado: Jordan Tiago Monteiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5010250-70.2024.8.24.0018

Antoninho da Veiga

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5001188-02.2022.8.24.0042

Terezinha Ivanilde Lazarim Baesso

Ympactus Comercial S/A

Advogado: Taisa Von Borstel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2024 13:25

Exibir Processo