TJSC - 5051772-34.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 16:50
Baixa Definitiva
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18/11/2024 16:49
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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30/10/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2024 10:18
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
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16/10/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2024 10:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2024 12:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b>
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30/09/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5051772-34.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO DE SOUZA FERREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835) ADVOGADO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RUBENS OLIVEIRA MERCES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
27/09/2024 19:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
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27/09/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/09/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20
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10/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/08/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/08/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 16:53
Não Concedida a Medida Liminar
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26/08/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0301
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26/08/2024 14:52
Juntada de Certidão
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26/08/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS OLIVEIRA MERCES. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/08/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DE SOUZA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/08/2024 12:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP
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23/08/2024 23:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DE SOUZA FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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23/08/2024 23:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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