05/09/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
04/09/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025 21:33

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718383/2025 - AgRg no REsp 2198422/SC
02/09/2025 21:33

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717361/2025 - AgRg no REsp 2198422/SC
12/08/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
11/08/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718331/2025
11/08/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 718383/2025
11/08/2025 16:04

Protocolizada Petição 718383/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025
11/08/2025 15:52

Protocolizada Petição 718331/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025
11/08/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 717361/2025
11/08/2025 12:04

Protocolizada Petição 717361/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/08/2025
06/08/2025 18:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705457/2025
06/08/2025 18:39

Protocolizada Petição 705457/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025
06/08/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025
05/08/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 696970/2025
05/08/2025 12:59

Protocolizada Petição 696970/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/08/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025
04/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025
01/08/2025 19:50

Conhecido o recurso de JEFFERSON VASCONCELLOS DE OLIVEIRA e não-provido
01/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025
01/08/2025 19:30

Conhecido o recurso de STEFANI DO AMARAL ESCUDEIRO e não-provido
02/05/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
02/05/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/05/2025 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 382190/2025
02/05/2025 13:39

Protocolizada Petição 382190/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2025
05/03/2025 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/03/2025 09:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/03/2025 08:36

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 894468 (2024/0065645-9)
19/02/2025 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

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