TJSC - 5001509-81.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 15:11
Baixa Definitiva
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06/12/2024 15:10
Transitado em Julgado
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06/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/11/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/11/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 09:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: Revisão Criminal às Turmas Recursais Nº 5001509-81.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 879) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA REQUERENTE: GILMAR DE OLIVEIRA MELLO ADVOGADO(A): RODRIGO SANTAMARIA SABER (DPE) REQUERIDO: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE BLUMENAU MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
18/10/2024 12:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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18/10/2024 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/10/2024 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 879
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25/09/2024 17:43
Conclusos para decisão
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25/09/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 14:09
Despacho
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02/09/2024 13:06
Conclusos para decisão
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02/09/2024 13:06
Juntada de Certidão
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31/08/2024 23:16
Distribuído por sorteio
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30/08/2024 18:53
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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30/08/2024 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI09 -> DCDP
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30/08/2024 18:48
Determina redistribuição por incompetência
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28/08/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI09
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28/08/2024 15:33
Juntada de Certidão
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28/08/2024 14:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau - EXCLUÍDA
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28/08/2024 14:35
Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Falsa identidade
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28/08/2024 14:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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28/08/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR DE OLIVEIRA MELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/08/2024 09:59
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI09 -> DCDP
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28/08/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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26/08/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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26/08/2024 17:35
Distribuído por sorteio - (GG1CRI09)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2024
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo
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