01/12/2024 15:39

Recebidos os autos
01/12/2024 15:39

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
29/11/2024 02:23

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
30/09/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000613-38.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JHONATAN CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Desembargador RICARDO ROESLER Presidente
03/09/2024 17:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
02/09/2024 23:31

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024 00:35

Conclusos para decisão
29/08/2024 14:34

Recebidos os autos
29/08/2024 14:34

Juntada de CONTRARRAZÕES
29/08/2024 14:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/08/2024 15:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
20/08/2024 00:49

Recebidos os autos
20/08/2024 00:49

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJSC - PENITENCIÁRIA SUL DE CRICIÚMA
13/08/2024 16:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/08/2024 16:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
12/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 00:34

Conclusos para decisão
10/08/2024 00:55

DECORRIDO PRAZO DE JHONATAN CARDOSO DA SILVA
07/08/2024 00:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/07/2024 15:08

Recebidos os autos
29/07/2024 15:08

Juntada de CIÊNCIA
29/07/2024 10:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/07/2024 15:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/07/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2024 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/07/2024 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2024 00:34

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:58

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:58

Recebidos os autos
25/07/2024 14:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/07/2024 14:58

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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