TJSC - 0001051-94.2017.8.24.0167

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FABRICIO JOSE FERREIRA

CPF *52.***.*71-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0

  • 11/02/2025 15:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABRICIO JOSE FERREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 11/02/2025 09:14

    Transitado em Julgado

  • 11/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/01/2025 01:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/01/2025 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/01/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 18:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> DRI

  • 13/01/2025 18:56

    Deferido o pedido

  • 17/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/11/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0203

  • 26/11/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/11/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/11/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> DRI

  • 19/11/2024 16:20

    Terminativa - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/10/2024 14:16

    Retirado de pauta

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001051-94.2017.8.24.0167/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: FABRICIO JOSE FERREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): GABRIEL GUSTAVO DA SILVA NUNES (OAB SC069573) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MANOEL DE AGUIAR VIEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 28/09/2024 18:06

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0203

  • 28/09/2024 18:06

    Despacho

  • 27/09/2024 19:18

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0202

  • 27/09/2024 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024

  • 27/09/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/09/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 65

  • 24/09/2024 16:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 24/09/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/09/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/09/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/09/2024 11:02

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 23/09/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 11:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUBENS DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 23/09/2024 11:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL COLLACO CLAUSEN - EXCLUÍDA

  • 23/09/2024 09:03

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 22/09/2024 15:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 22/09/2024 15:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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