STJ - 5029002-81.2023.8.24.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 12:42
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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22/10/2024 12:42
Transitado em Julgado em 22/10/2024
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16/08/2024 08:26
Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 28496, certifico que se procedeu à retificação do cadastro da entidade agravante.
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15/08/2024 09:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024
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14/08/2024 20:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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13/08/2024 21:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024
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13/08/2024 21:50
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU (Publicação prevista para 15/08/2024)
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07/08/2024 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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07/08/2024 15:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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06/08/2024 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contra-Razões • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Contra-Razões • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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