17/02/2025 12:33

Baixa Definitiva
15/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/02/2025 12:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038786-24.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 77
10/02/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.582,40
06/02/2025 15:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Jeferson Isidoro Mafra em 06/02/2025 15:41:55
06/02/2025 15:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/02/2025 15:00

Juntada - Extrato Subconta - 2600804353 Tipo de Extrato: RESUMO
04/02/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/02/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/02/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:44

Despacho
31/01/2025 17:22

Juntado(a)
29/01/2025 17:27

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição
27/01/2025 17:34

Juntada de Petição
24/01/2025 16:01

Juntada de Petição
24/01/2025 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038786-24.2024.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 70
23/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/01/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.570,00
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/12/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/12/2024 17:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50387862420248240008
11/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU01JC
11/12/2024 10:28

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/11/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 11:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031637-11.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 871) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) RECORRIDO: VITOR MIGUEL CURI PIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 871
20/08/2024 17:06

Conclusos para decisão
20/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
16/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/08/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 39 (09/08/2024). Guia: 8491368 Situação: Baixado.
13/08/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8491368, Subguia 4333216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 951,47
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/08/2024 10:14

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8491368, Subguia 4333216
05/08/2024 10:14

Juntada - Guia Gerada - DAMASIO EDUCACIONAL LTDA. - Guia 8491368 - R$ 951,47
02/08/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 24
22/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:31

Juntada de Petição
14/05/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:34

Determinada a intimação
14/05/2024 17:01

Conclusos para despacho
14/05/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 14:12

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2024 14:10

Conclusos para julgamento
15/03/2024 14:10

Despacho
15/03/2024 14:09

Conclusos para despacho
15/03/2024 14:09

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 14/03/2024 17:00. Refer. Evento 2
13/03/2024 17:15

Juntada de Petição
13/03/2024 13:00

Juntada de Petição
01/02/2024 12:22

Juntada de Petição
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:33

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 14/03/2024 17:00
19/10/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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