TJSC - 5040551-54.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5040551542024824000020250723140358
-
23/07/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
-
14/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5040551-54.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: LADY MAGRIADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a parcela da decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
11/07/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 08:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
10/07/2025 08:45
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
08/07/2025 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
08/07/2025 17:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
08/07/2025 14:53
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
08/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
25/06/2025 20:31
Juntada - Registro de pagamento - Guia 799145, Subguia 167999 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
25/06/2025 13:22
Link para pagamento - Guia: 799145, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=167999&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>167999</a>
-
25/06/2025 13:22
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 799145 - R$ 242,63
-
13/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
12/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040551-54.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50105408720218240019/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.AGRAVADO: LADY MAGRIADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 92 - 11/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 91 - 11/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
11/06/2025 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
-
11/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 18:21
Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI
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11/06/2025 18:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2025 17:20
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
23/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5040551-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 345) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: LADY MAGRI ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
22/05/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 11:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 22/05/2025 10:58:42)
-
21/05/2025 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/05/2025 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 345
-
03/04/2025 15:45
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
03/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/03/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79
-
29/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
28/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2025 13:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
28/03/2025 12:24
Juntada de Petição
-
27/03/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/03/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/03/2025 11:54
Juntada de Petição
-
07/03/2025 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2025 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/03/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2025 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
05/03/2025 12:08
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 67
-
05/03/2025 12:08
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2025 12:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
-
26/02/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2025 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/02/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2025 15:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
06/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
31/01/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 697445, Subguia 140254 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
-
30/01/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/01/2025 10:49
Link para pagamento - Guia: 697445, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=140254&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>140254</a>
-
30/01/2025 10:49
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 697445 - R$ 242,63
-
16/01/2025 17:32
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Juntada - Guia Gerada - 16/01/2025 17:29:11)
-
16/01/2025 17:32
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 692052, Subguia 138202
-
16/01/2025 17:32
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Link para pagamento - 16/01/2025 17:29:12)
-
16/12/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/12/2024 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
09/12/2024 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
09/12/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 12:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040551-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: LADY MAGRI ADVOGADO(A): Rafael dos Santos (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
19/11/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
14/11/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/11/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55
-
13/11/2024 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/10/2024 16:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
29/10/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/10/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/10/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
25/10/2024 14:17
Despacho
-
24/10/2024 08:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0403
-
23/10/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/10/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/10/2024 06:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
-
15/10/2024 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040551-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES AGRAVADO: LADY MAGRI ADVOGADO(A): Rafael dos Santos (OAB SC021951) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
20/09/2024 17:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 44
-
12/09/2024 09:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0403
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/08/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2024 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
-
19/08/2024 20:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/07/2024 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCIV0201 para GCIV0403)
-
09/07/2024 17:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
-
09/07/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
-
09/07/2024 10:49
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (08/07/2024). Guia: 8289721 Situação: Baixado.
-
08/07/2024 17:21
Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
-
08/07/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 8289721 Situação: Em aberto.
-
08/07/2024 16:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61, 42, 33, 16, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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