26/03/2025 15:37

Baixa Definitiva
26/03/2025 15:37

Juntada - Extrato Subconta - 2103323048 Tipo de Extrato: RESUMO
26/03/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.466,60
24/03/2025 15:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres em 24/03/2025 15:21:39
24/03/2025 12:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/03/2025 15:11

Juntada de Petição
17/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:56

Juntada - Extrato Subconta - 2103323048 Tipo de Extrato: TUDO
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/02/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
22/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAIFP
11/12/2024 10:32

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/12/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
07/11/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
07/11/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 11:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010727-53.2021.8.24.0033/SC (Pauta: 794) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: EDIFICIO JOSE PHILIPPS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) RECORRIDO: SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA - ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO HENRIQUE VIEIRA PROCURADOR(A): DIOGO VITOR PINHEIRO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 794
16/08/2024 14:46

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/08/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/07/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 90. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8359558 Situação: Baixado.
17/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
24/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/06/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 16:56

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 82
24/06/2024 16:56

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/05/2024 15:13

Conclusos para julgamento
25/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/04/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/03/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/03/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 13:51

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 67
25/03/2024 13:51

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 12:18

Conclusos para julgamento
22/03/2024 15:46

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 64
22/03/2024 15:46

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 14:59

Conclusos para julgamento
22/03/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 22/03/2024 10:40. Refer. Evento 37
11/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 10:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
21/02/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
21/02/2024 16:18

Expedição de Mandado - IAICEMAN
21/02/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2024 16:11

Expedição de ofício
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
02/02/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:17

Juntada de Petição
15/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
20/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências V. Faz. Púb. - Itajaí - 22/03/2024 10:40
20/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:28

Decisão interlocutória
26/09/2023 15:30

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
05/09/2023 17:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão - 05/09/2023 17:32:15)
23/08/2023 15:32

Juntada de Petição
31/07/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.844,67
28/07/2023 16:11

Juntada de Petição
28/07/2023 15:48

Juntada de Petição
18/07/2023 17:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/07/2023 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/07/2023 15:24

Juntada de Petição
17/01/2022 20:20

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: DIOGO VITOR PINHEIRO (Pessoa Física) - ALTERADO
16/08/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/08/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2021 08:58

Juntada de Petição
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2021 13:25

Juntada de Petição - SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA (SC018216 - DIOGO VITOR PINHEIRO)
24/05/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/05/2021 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 21/05/2021
19/05/2021 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: Jaerson Fortes Martins
19/05/2021 14:46

Expedição de Mandado - IAICEMAN
18/05/2021 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIFICIO JOSE PHILIPPS. Justiça gratuita: Deferida.
18/05/2021 18:46

Concedida a tutela provisória
04/05/2021 12:18

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIFICIO JOSE PHILIPPS. Justiça gratuita: Requerida.
03/05/2021 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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