31/01/2025 15:10

Baixa Definitiva
31/01/2025 13:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
31/01/2025 13:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
31/01/2025 13:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDA DA SILVA MACHADO
31/01/2025 13:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
31/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/01/2025 12:54

Juntada de Petição
22/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 15:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50232091520248240005
10/12/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 17:34

Despacho
04/12/2024 16:17

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:29

Juntada de Petição
04/12/2024 09:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BCU01JC
04/12/2024 09:27

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/11/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 10:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010251-94.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 791) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: EDUARDA DA SILVA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVELYN MAGALHAES FERREIRA (OAB GO040913) ADVOGADO(A): BRUNNA TIAGO DE RESENDE (OAB GO069466) ADVOGADO(A): MANOEL PEREIRA MACHADO NETO (OAB GO042382) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 791
13/08/2024 14:30

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
09/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/08/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDA DA SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/08/2024 17:56

Decisão interlocutória
05/08/2024 12:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (30/07/2024). Guia: 8404531 Situação: Baixado.
02/08/2024 14:59

Juntada de Petição
31/07/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8404531, Subguia 4291578 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.417,24
24/07/2024 11:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8404531, Subguia 4291578
24/07/2024 11:17

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 8404531 - R$ 1.417,24
22/07/2024 20:12

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/07/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2024 18:22

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2024 08:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 18:37

Juntada de Petição
12/07/2024 13:28

Despacho
12/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
12/07/2024 13:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 11/07/2024 16:10. Refer. Evento 5
10/07/2024 19:02

Juntada de Petição
27/06/2024 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
18/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
15/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 18:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2024 09:23

Expedição de ofício - 1 carta
04/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 13:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 11/07/2024 16:10
03/06/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 15:26

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 18:34

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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