TJSC - 5004189-17.2023.8.24.0282

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO MACHADO

CPF *37.***.*42-04

Advogados

FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN

OAB: 046904/SC

CPF *38.***.*76-41

JACKSON SALVAN

OAB: 029872/SC

CPF *28.***.*32-39

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

NEWTON DORNELES SARATT

OAB: 019248/SC

CPF *33.***.*37-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 20:35

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018199420258240282

  • 12/12/2024 15:31

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 10:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JUU01

  • 11/12/2024 10:32

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/12/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 08/11/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 07/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 10:18

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004189-17.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 741) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) RECORRIDO: OSVALDO MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACKSON SALVAN (OAB SC029872) ADVOGADO(A): FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

    Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente

  • 18/10/2024 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 18/10/2024 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/10/2024 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 741

  • 19/08/2024 17:59

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 19/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 17/08/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/08/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 01:04

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/07/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/07/2024 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2024 16:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (09/07/2024). Guia: 8279162 Situação: Baixado.

  • 12/07/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 10/07/2024 09:09

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8279162, Subguia 4227435 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.264,86

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2024 09:30

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8279162, Subguia 4227435

  • 05/07/2024 09:30

    Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 8279162 - R$ 1.264,86

  • 28/06/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 13:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/06/2024 12:30

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 26/06/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/06/2024 14:20

    Juntada de Petição

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2024 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2024 18:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 25/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 15:35

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 15:34

    Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)

  • 10/04/2024 15:29

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/04/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 15:39

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/03/2024 17:55

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:38

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 18:01

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/11/2023 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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