TJSC - 5003230-53.2024.8.24.0139
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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10/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
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27/06/2025 14:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142<br>Data do cumprimento: 27/06/2025
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24/06/2025 14:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142<br>Oficial: DENISE RECHE
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24/06/2025 08:21
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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24/06/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
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24/06/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
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23/06/2025 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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23/06/2025 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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23/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 136
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23/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003230-53.2024.8.24.0139/SC AUTOR: GILVANA APARECIDA SENSADVOGADO(A): ALESSON ALEXANDRE CARDOZO (OAB SC051556) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR do evento 134, no prazo de 15 (quinze) dias. -
20/06/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
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20/06/2025 14:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100
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17/06/2025 22:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 17/06/2025
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17/06/2025 22:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 17/06/2025
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17/06/2025 16:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123<br>Data do cumprimento: 17/06/2025
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12/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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12/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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11/06/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: DENISE RECHE
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11/06/2025 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: DENISE RECHE
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11/06/2025 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: DENISE RECHE
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11/06/2025 07:47
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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11/06/2025 07:45
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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11/06/2025 07:44
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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11/06/2025 07:41
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
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11/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003230-53.2024.8.24.0139/SC AUTOR: GILVANA APARECIDA SENSADVOGADO(A): ALESSON ALEXANDRE CARDOZO (OAB SC051556) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de endereço do evento 116 (Nilda Francisca Vieira, Solange de Oliveira, José Álvaro de Oliveira e Murilo Vieira), requerendo o que entender de direito, sendo de sua responsabilidade a indicação do endereço correto para citação/intimação, no caso de múltiplos resultados, assim como, no mesmo prazo, deverá efetuar o recolhimento da despesa postal ou da diligência do oficial de justiça, porquanto a geração da guia independe da remessa dos autos à contadoria, exceto se beneficiária da gratuidade da justiça e demais isenções legais.
Outrossim, compete à parte interessada conferir se no(s) endereço(s) indicado(s) já houve tentativa de citação/intimação. -
10/06/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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10/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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10/06/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2025 06:55
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 16:11
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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09/06/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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05/06/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 110
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02/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
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30/05/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
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30/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 110
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30/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003230-53.2024.8.24.0139/SC AUTOR: GILVANA APARECIDA SENSADVOGADO(A): ALESSON ALEXANDRE CARDOZO (OAB SC051556) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para se manifestar sobre a devolução do AR do evento 108, no prazo de 15 (quinze) dias. -
29/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 11:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
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29/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
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28/05/2025 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 06:40
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 19:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69
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27/05/2025 19:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
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27/05/2025 19:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
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27/05/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 81
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21/05/2025 07:47
Expedição de ofício - 1 carta
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21/05/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 02:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 21/05/2025
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20/05/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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20/05/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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15/05/2025 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Relatório de pesquisa de endereço - 15/05/2025 14:58:50)
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15/05/2025 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: DENISE RECHE
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15/05/2025 15:10
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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15/05/2025 14:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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15/05/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 84
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15/05/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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15/05/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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08/05/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 12:45
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
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05/05/2025 14:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70
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05/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
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05/05/2025 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
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05/05/2025 13:06
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
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16/04/2025 14:46
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/04/2025 14:46
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/04/2025 14:38
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/04/2025 14:37
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/04/2025 14:35
Expedição de ofício - 1 carta
-
16/04/2025 14:25
Expedição de ofício - 1 carta
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16/04/2025 14:21
Expedição de ofício - 1 carta
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16/04/2025 14:15
Expedição de ofício - 1 carta
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16/04/2025 14:11
Expedição de ofício - 1 carta
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16/04/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURILO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MARIA SILVA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CONRADO PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA VIEIRA PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALVARO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILDA FRANCISCA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/04/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/03/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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19/02/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 11:07
Decisão interlocutória
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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22/01/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/12/2024 07:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
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04/12/2024 07:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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18/11/2024 07:33
Conclusos para despacho
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18/11/2024 07:33
Expedição de ofício - 1 carta
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18/11/2024 07:31
Expedição de ofício - 1 carta
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14/11/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/11/2024 13:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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06/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 20
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02/11/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/11/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/10/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2024 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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26/10/2024 16:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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25/10/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/10/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2025
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25/10/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5003230-53.2024.8.24.0139/SC AUTOR: GILVANA APARECIDA SENS EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: NICOLLE FELLER - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
Prazo do Edital: 30 dias.
Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, designado sob o no 08 quadra IX do Jardim Giovanni, localizado na Avenida Luiz Voltolini, no 145, Balneário Perequê, nesta Cidade e Comarca de Porto Belo – SC, contendo área de 329,10m², com as seguintes medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro, no vértice V-1, de coordenadas N 6993658.3820m e E 739745.9199m, frente ao Oeste, confrontando com a Avenida Luiz Voltolini, deste segue com azimute de 5°37’19” e distância de 12,10m até o vértice V-2, de coordenadas N 6993670.4238m e E 739747.1053m, lateral Norte, confrontando com terras de Fabiana Natalina Baldo (área de posse, inscrição imobiliária no 01.02.104.0316.001.001), deste segue com azimute de 95°27'13" e distância de 26,80m até o vértice V-3, de coordenadas N 6993667.8788m e E 739773.7839m, fundos ao Leste, confrontando com o lote 10 quadra IX do Jardim Giovanni, de Nilda Francisca Vieira, Solange de Oliveira, José Álvaro de Oliveira, Marcia Vieira Paulo, José Conrado Paulo, Renato Vieira, Ana Maria Silva Vieira, Elisete Vieira, Murilo Vieira e Olga Vieira (matricula no 30.474 ORI – Porto Belo), deste segue com azimute de 187°00'03" e distância de 12,60m até o vértice V-4, de coordenadas N 6993655.3702m e E 739772.2482m, lateral Sul, confrontando com o lote 07 quadra IX do Jardim Giovanni, de Claudio Roberto de Oliveira (matricula no 22.024 ORI – Porto Belo), deste segue com azimute de 276°31’33” e distância de 26,50m até o vértice V-1, de coordenadas N 6994364.2266m e E 740388.4021m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
24/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/10/2024 15:34
Intimação por Edital
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24/10/2024 15:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
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24/10/2024 15:32
Expedição de Edital - citação
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24/10/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA NATALINA BALDO. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/10/2024 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISETE VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/10/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/08/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2024 07:08
Juntada de Certidão
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01/08/2024 07:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILVANA APARECIDA SENS. Justiça gratuita: Deferida.
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01/08/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 16:27
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
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31/07/2024 16:27
Despacho
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28/06/2024 15:58
Conclusos para despacho
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28/06/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILVANA APARECIDA SENS. Justiça gratuita: Requerida.
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28/06/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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