05/11/2024 15:48

Baixa Definitiva
05/11/2024 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
05/11/2024 13:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 43. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
05/11/2024 13:31

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 43. Rateio de 100%. Parte: DJ GUINCHOS E ESTACIONAMENTO LTDA
04/11/2024 16:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
04/11/2024 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CUA02FP
04/11/2024 08:57

Transitado em Julgado
02/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010649-93.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 702) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARIO SERGIO SIMAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DJ GUINCHOS E ESTACIONAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 702
17/09/2024 17:33

Conclusos para decisão
17/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 23:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 8700110 Situação: Baixado.
02/09/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 10:31

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 17:36

Conclusos para julgamento
29/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 15:01

Conclusos para julgamento
10/07/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 14:04

Determinada a citação
30/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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