02/06/2025 14:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
02/06/2025 14:17

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
29/05/2025 15:27

Recebidos os autos do STJ
12/03/2025 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5115899382023824093020250312175305
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/02/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
21/02/2025 20:01

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
21/02/2025 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
21/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/01/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/01/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
23/01/2025 16:03

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
22/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 11:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/01/2025 11:37

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0602) - Motivo: Retorno do Auxílio
16/01/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 690707, Subguia 137699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
13/01/2025 07:12

Link para pagamento - Guia: 690707, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137699&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137699</a>
13/01/2025 07:12

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 690707 - R$ 242,63
13/01/2025 07:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 06/12/2024 08:26:09)
19/12/2024 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 678518, Subguia 134583
19/12/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 06/12/2024 08:26:09)
29/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
28/11/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2024 18:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
08/11/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
31/10/2024 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5115899-38.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: MARIA ELOISA KLINGER DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) ADVOGADO(A): BRUNA SILVEIRA (OAB SC062866) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 259
05/08/2024 15:09

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0602 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:56

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0602 -> DCDP
12/07/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602
12/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:49

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
11/07/2024 17:58

Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP
11/07/2024 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 do processo originário (12/06/2024). Guia: 8081257 Situação: Baixado.
11/07/2024 17:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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