30/01/2025 11:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014011720258240005
09/01/2025 14:50

Juntada de Petição
17/12/2024 18:31

Baixa Definitiva
17/12/2024 18:31

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
17/12/2024 13:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
17/12/2024 13:34

Custas Satisfeitas - Parte: DANILO JOSE FERREIRA
17/12/2024 13:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/12/2024 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
17/12/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/12/2024 19:34

Despacho
02/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/11/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 13:23

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
14/11/2024 12:23

Juntada de Petição
13/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 08:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BCU02JC
13/11/2024 08:36

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/11/2024 19:31

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 09:00
23/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006111-17.2024.8.24.0005/SC (Pauta: 670) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) RECORRIDO: DANILO JOSE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANDRA GADES LIMA (OAB RS112714) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
20/09/2024 17:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
20/09/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2024 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2024 09:00 Sequencial: 670
23/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:37

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:08

Decisão interlocutória
07/08/2024 14:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 16:18

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2024 16:27

Despacho
01/08/2024 18:38

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2024 18:37

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:26

Juntada de Petição
25/07/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8386974, Subguia 4283087 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.343,95
22/07/2024 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8386974, Subguia 4283087
22/07/2024 14:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 8386974 - R$ 1.343,95
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
11/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2024 19:19

Juntada de Petição
12/06/2024 23:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2024 16:32

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:45

Juntada de Petição
26/04/2024 15:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/04/2024 15:24

Juntada de Ofício cumprido
19/04/2024 08:34

Juntada de Petição
15/04/2024 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 18:43

Juntado(a)
03/04/2024 18:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/04/2024 18:29

Expedição de ofício - 1 carta
03/04/2024 17:15

Concedida a tutela provisória
03/04/2024 14:12

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 08:48

Despacho
01/04/2024 14:38

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065861-62.2024.8.24.0000

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Juizo da Vara Unica da Comarca de Dionis...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2024 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5054940-04.2023.8.24.0930

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Melita Schneider Moreira

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5054940-04.2023.8.24.0930

Melita Schneider Moreira

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0304937-74.2018.8.24.0011

Luiz Jose Dell Agnolo

Municipio de Brusque

Advogado: Rafael Niebuhr Maia de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 06:17

Exibir Processo

Processo nº 8000059-05.2024.8.24.0085

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rodrigo Andrade Maciel

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2024 14:18

Exibir Processo