TJSC - 8000558-33.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 10:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50904099120241212104134
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12/12/2024 10:35
Transitado em Julgado
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2024 01:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2024 18:25
Expedição de ofício
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01/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2024 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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31/10/2024 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2024 11:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000558-33.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: EMERSON BARBOSA LEMOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
14/10/2024 20:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/10/2024 20:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 126
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09/10/2024 12:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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08/10/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/10/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/10/2024 15:27
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/10/2024 15:26
Juntada de Certidão
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02/10/2024 12:36
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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02/10/2024 12:35
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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