15/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000938-19.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: JOSIMAR ILHA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
26/08/2024 13:38

Recebidos os autos
26/08/2024 13:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/08/2024 16:15

Recebidos os autos
22/08/2024 16:15

Juntada de CIÊNCIA
22/08/2024 16:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/08/2024 16:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
22/08/2024 16:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
22/08/2024 16:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/08/2024 15:24

OUTRAS DECISÕES
21/08/2024 17:07

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:20

Recebidos os autos
21/08/2024 16:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
21/08/2024 16:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/08/2024 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/08/2024 15:01

OUTRAS DECISÕES
19/08/2024 14:45

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:44

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:43

Recebidos os autos
19/08/2024 14:43

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/08/2024 14:43

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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