23/05/2025 07:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
23/05/2025 07:42

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
22/05/2025 12:59

Recebidos os autos do STJ
11/03/2025 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5103024362023824093020250311154457
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 19:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
25/02/2025 19:34

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
24/02/2025 20:05

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
24/02/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/02/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/02/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/01/2025 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/01/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
28/01/2025 17:51

Recurso Especial não admitido
27/01/2025 21:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
27/01/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/01/2025 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 08:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
17/01/2025 08:43

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
16/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 21:54

Juntada de Petição
16/12/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 678779, Subguia 134661 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
06/12/2024 11:57

Link para pagamento - Guia: 678779, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=134661&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>134661</a>
06/12/2024 11:57

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 678779 - R$ 233,96
29/11/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
28/11/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2024 18:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
08/11/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/11/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/11/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
31/10/2024 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5103024-36.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: WILMA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JÂNIO CECY NUNES (OAB SC006556) ADVOGADO(A): Juliano Neves Antonio (OAB SC031466) ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 223
05/08/2024 14:45

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0402 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:40

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0402 -> DCDP
19/07/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
19/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:07

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
19/07/2024 08:37

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
19/07/2024 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILMA BENTO. Justiça gratuita: Deferida.
19/07/2024 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 41 do processo originário (12/06/2024). Guia: 8083835 Situação: Baixado.
19/07/2024 00:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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