03/06/2025 17:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
03/06/2025 17:24

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
28/05/2025 16:36

Recebidos os autos do STJ
28/02/2025 04:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061190872022824093020250228043543
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
20/02/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/02/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 09:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
19/02/2025 09:48

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/02/2025 15:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
18/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/02/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/02/2025 10:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
12/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/01/2025 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/01/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
20/01/2025 17:10

Recurso Especial não admitido
20/01/2025 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
17/01/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 16:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/01/2025 16:49

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
16/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 690681, Subguia 137677 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63
11/01/2025 10:22

Link para pagamento - Guia: 690681, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=137677&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>137677</a>
11/01/2025 10:22

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 690681 - R$ 242,63
11/01/2025 10:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Juntada - Guia Gerada - 04/12/2024 17:10:29)
19/12/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 677575, Subguia 134334
19/12/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Link para pagamento - 04/12/2024 17:10:29)
01/12/2024 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
28/11/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/11/2024 18:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
08/11/2024 17:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
08/11/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/11/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/11/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 14:29

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
31/10/2024 14:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 13:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 09:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5061190-87.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: TATIANA CACHOEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI (OAB SC062675) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 09:00 Sequencial: 221
14/08/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0104S
14/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
14/08/2024 14:19

Despacho
05/08/2024 14:45

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0402 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 51/2024
05/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
24/07/2024 09:40

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0402 -> DCDP
19/06/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
19/06/2024 13:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 08:49

Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
18/06/2024 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA CACHOEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
18/06/2024 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/06/2024 20:12

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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